- A China adotará VAT de 13% sobre preservativos e outros contraceptivos pela primeira vez em três décadas, a partir de 1º de janeiro.
- A medida faz parte de uma abordagem de estímulo e dissuasão do governo para aumentar a natalidade e modernizar o regime fiscal.
- O governo já ampliou o limite de filhos por casal para três e, em regiões, oferece subsídios para fertilização in vitro, além de programas nacionais de creche e assistência à família.
- A taxação foi recebida com deboche nas redes sociais, com usuários questionando a necessidade de tornar os contraceptivos mais caros.
- Especialistas dizem que o impacto na natalidade deve ser limitado e que a arrecadação gerada pela cobrança é modesta frente ao orçamento público.
A China vai incluir condom e outros contraceptivos na base de cálculo do imposto sobre valor agregado (IVA) pela primeira vez em três décadas. A alíquota será de 13% a partir de 1º de janeiro, conforme lei de 2024 que busca modernizar o regime tributário.
O governo afirma que a medida faz parte de um conjunto de ações para elevar a taxa de natalidade e modernizar a arrecadação. O IVA representa cerca de 40% da receita tributária total do país, que busca ampliar fontes de financiamento para políticas sociais.
Contexto e medidas associadas
Além da taxação, o governo anunciou isenções e incentivos, como benefícios para creches, subsídios por filho e serviços de casamento. Também houve aumento no apoio a cuidados infantis, com 90 bilhões de yuans destinados a um programa nacional de creche neste ano e uma ampliação da cobertura de despesas de parto no seguro de saúde.
A taxa sobre contraceptivos vem em meio a um histórico de políticas para aumentar filhos. Países e governos locais exploram descontos em tratamentos de fertilidade e bônus para casais com mais de um filho, além de licença parental mais longa em algumas regiões.
Reações e impactos previstos
Analistas ressaltam que o efeito sobre a taxa de fertilidade pode ser limitado, mesmo com o custo adicional. O preço de pacotes de preservativos fica entre 40 e 60 yuans; pílulas anticoncepcionais chegam a 50 a 130 yuans por mês. Especialistas apontam que a medida sinaliza uma visão governamental sobre comportamentos familiares sem garantias de impacto imediato.
Relatos sobre ações de autoridades locais têm causado preocupação: mulheres relataram ligações para informar sobre ciclos menstruais e planos de gravidez. Autoridades de saúde negam intenções invasivas, mas o episódio alimenta o debate sobre privacidade e políticas de natalidade.
Perspectiva de especialistas
Especialistas independentes destacam que taxação de contraceptivos não deve ser vista como motor principal de mudança demográfica. O recado, segundo eles, é que o governo define padrões de comportamento familiar, sem assegurar ganhos rápidos na taxa de natalidade.
Dados recentes indicam que, apesar de um leve recuo de 2023 para 2024, a taxa de natalidade ficou em 6,77 por mil habitantes. O envelhecimento populacional mantém pressão sobre governos locais, que investem em subsídios e serviços públicos ligados à família.
Entre na conversa da comunidade