- O bloco governista do Japão divulgou o plano de reforma tributária para 2026, sinalizando tratamento dos criptoativos como produtos financeiros, não apenas itens especulativos.
- O guia propõe classificar criptoativos junto a ações e fundos de investimento e pode introduzir tributação separada para determinados ganhos com cripto, aproximando-se do arcabouço de mercados de capitais.
- A tributação separada está em pauta para ganhos de negociação à vista, operações com derivativos e ETFs ligados a cripto, mas não é prevista de forma abrangente para todas as receitas cripto.
- A proposta prevê compensação de perdas em criptoativos por até três anos, mas não indica possibilidade de compensação entre cripto e outras classes de ativos.
- NFTs e o alcance de ativos elegíveis permanecem incertos, com a ideia de “ativos cripto especificados” abrangendo apenas ativos de operadores registrados sob o marco regulatório financeiro.
O bloco de reformas fiscais do Japão propõe um novo marco para ativos cripto, elaborado pela coalizão de governo. O plano, divulgado em 19 de dezembro, indica mudanças para tratar criptomoedas como produtos financeiros. O objetivo é alinhar o setor a um modelo de longo prazo, reduzindo a visão puramente especulativa.
A proposta classifica ativos digitais ao lado de ações e fundos de investimento. Policymakers estudam criar tributação separada para certos rendimentos relacionados a cripto, aproximando o setor do marco de mercados de capitais já existente no país.
A ideia de tributação separada não é abrangente. Rendimentos de staking e empréstimos não são cobertos explicitamente, o que pode manter tais ganhos sob regras gerais de imposto, dependendo da definição futura de categorias de renda.
Mudanças na tributação de ativos
Entre as novidades, o texto aponta possível aproveitamento de perdas em até três anos, para compensar ganhos futuros em transações com cripto. Mesmo com tributação separada para ganhos de cripto, não se prevê compensação cruzada com lucros de ações.
O documento não sugere uma consolidação entre classes de ativo. A separação de regras entre cripto e demais ativos permanece, de modo que perdas em cripto não compensariam lucros de outros investimentos.
Alcance e elegibilidade de ativos
O blueprint não detalha como ficariam NFTs, deixando a renda de ativos não fungíveis sujeita às regras gerais. O foco aparece em “ativos digitais especificados” operados por instituições registradas sob a regulação financeira.
A proposta enfatiza que apenas ativos gerenciados por operadores registrados podem ter tratamento fiscal diferenciado. O conteúdo completo depende de futuras leis e regulamentações a serem aprovadas pelo parlamento japonês.
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