- A reforma tributária prevê redução de até 60% na alíquota de medicamentos, com drogarias operando sob dois regimes até 2025/2026.
- A transição começa em janeiro de 2026, com a implantação de CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços) e IBS (Imposto sobre Bens e Serviços), além de novos documentos fiscais eletrônicos e do split payment.
- O split payment prevê retenção automática do imposto na venda, exigindo cadastros atualizados e códigos NCM corretos.
- Drogarias precisarão adaptar sistemas e processos para trabalhar com os dois regimes, sob risco de falhas se não houver preparo até 2025.
- O Grupo Zetti já atualiza o sistema Vetor para parametrizar novas alíquotas, simular impactos do split payment e reduzir incertezas até o fim de 2025.
A reforma tributária em tramitação no Brasil poderá alterar o regime de tributação do varejo farmacêutico desde 2025, com efeitos que vão além do simples ajuste de alíquotas. A transição ocorre sob a PEC 45/2019, que introduz o Imposto sobre Valor Agregado (IBS), a CBS substituindo PIS/Cofins, e novos documentos fiscais eletrônicos. O objetivo é unificar tributos e simplificar a cobrança.
Drogarias já começam a sentir impactos na prática, com mudanças previstas para 2026 e ajustes operacionais exigidos até 2025. A mudança envolve dois regimes tributários em paralelo durante a fase de transição, além do uso do split payment, que retém automaticamente impostos na venda.
O que muda na operação
A alíquota de medicamentos pode cair até 60%, dependendo do enquadramento. O mecanismo prevê cadastros atualizados, códigos NCM corretos e parametrização fiscal detalhada para cada tipo de medicamento. O modelo atual convive com o novo sistema até que seja plenamente implementado.
Quem acompanha o tema reforça que o cronograma é crucial. Fran Teixeira, tributarista da Zetti, alerta que a reforma já afeta as drogarias a partir de 2026, mesmo que muita gente pense que o impacto só começaria depois. A preparação antecipada é considerada essencial.
Desafios tecnológicos e de gestão
Além das alíquotas, o split payment impõe mudanças no fluxo de caixa, com retenção de imposto no momento da venda. Erros de configuração podem reduzir benefícios fiscais e impactar o capital de giro. Por isso, o setor demanda atualização de sistemas e treinamentos.
O Grupo Zetti já investe na atualização do sistema Vetor, com foco em parametrização de novas alíquotas, simulação do split payment e adequação aos documentos fiscais eletrônicos. A empresa aponta ganhos com a previsibilidade de operações até 2025.
Perspectiva de implementação
Drogarias que concluírem os ajustes até dezembro de 2025 tendem a iniciar 2026 com maior segurança operacional. Atrasos podem implicar falhas fiscais ou financeiras já no começo da vigência da Reforma tributária. O cenário permanece sujeito a alterações legislativas e técnicas.
As mudanças não implicam apenas custo: visam reduzir distorções e simplificar a tributação sobre medicamentos. As práticas de cadastros, NCM e integração com sistemas fiscais serão centrais para a conformidade. Fontes destacam a necessidade de monitoramento contínuo.
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