- A AMWU pediu redução imediata do desconto do ganho de capital para imóveis de investimento, com extinção gradual em dois anos, e o fim efetivo do negative gearing.
- Propõe substituir o esquema de depósito de 5% por aluguel com opção de compra para locatários.
- A medida visa redirecionar a receita para o desenvolvimento de habitação modular e reconfigurar o debate sobre moradia na Austrália.
- A posição da AMWU vai além de propostas de outros grupos, como o ACTU, Greens e Grattan Institute, que também defendem limitações aos benefícios fiscais, mas com caminhos diferentes.
- O Senado deve receber o relatório da comissão de inquérito até 17 de março, com a Ocorrência de mudanças recebendo atenção política e econômica.
A AMWU, sindicato que representa trabalhadores da indústria, pediu mudanças radicais nos benefícios fiscais ligados à moradia. A entidade propõe reduzir imediatamente o desconto do ganho de capital para imóveis de investimento, com eliminação gradual em dois anos, e o fim efetivo do negative gearing. Também sugere substituir o esquema de depósito de 5% por aluguel com opção de compra para locatários.
Segundo a AMWU, o sistema atual “commodifica” a casa, ampliando desigualdades e dificultando o acesso à moradia. A entidade argumenta que os ganhos para investidores não refletem a realidade econômica de trabalhadores e aumenta o poder de mercado de incorporadoras e corretores. A reforma buscaria direcionar recursos para habitação modular.
Além do AMWU, outras entidades já defenderam mudanças. A Grattan Institute sugeriu reduzir o desconto de 50% para 25% e implementá-lo de forma gradual ao longo de cinco anos, com ganhos de arrecadação para áreas como orçamento federal e assistência habitacional. Grupos conservadores, como o Centre for Independent Studies, defendem que o desconto atual é simples e bem entendido.
Propostas em discussão
O debate ocorre no âmbito de uma comissão do Senado liderada pelo Greens, que estuda as implicações fiscais desde propostas do governo de Howard, há anos no centro das atenções. A avaliação envolve impactos orçamentários, impactos na acessibilidade à moradia e efeitos sobre a inflação imobiliária. O relatório da comissão está previsto para 17 de março.
A AMWU também aponta a necessidade de reorientar a receita obtida com o fim dos benefícios para estimular a indústria de habitação modular no país. A entidade destaca que a mobilidade habitacional pode avançar com políticas que priorizem oferta e qualidade de moradias para trabalhadores de renda média. O debate segue aberto entre laboristas, think tanks e setores do mercado.
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