- O acordo entre o Mercosul e a União Europeia foi aprovado provisoriamente nesta sexta-feira, mas ainda não entrou em vigor.
- O agronegócio é o principal benefício para o Brasil, com eliminação de tarifas de importação de 77% dos produtos agropecuários comprados pela UE do Mercosul.
- Produtos brasileiros como carnes, frutas, grãos e café teriam acesso preferencial ao mercado europeu, com estimativa de crescimento do PIB brasileiro de 0,46% até 2040.
- No setor industrial, a UE eliminará 100% das tarifas em até dez anos (cerca de 80% já na vigência); o Mercosul fará liberalização gradual, com prazos de até 30 anos para itens sensíveis.
- O acordo inclui compras governamentais, abrindo o mercado europeu a empresas brasileiras, mas mantém exceções para micro e pequenas empresas, compras do SUS e margens de preferência para produtos nacionais; assinatura prevista para segunda-feira, no Paraguai.
O Brasil deve figurar entre os principais beneficiários do acordo entre o Mercosul e a União Europeia, aprovado nesta sexta-feira (9). O foco está no agronegócio: o pacto elimina tarifas de importação de 77% dos produtos agropecuários comprados pela UE do bloco sul-americano, beneficiando carnes, frutas, grãos e café produzidos no Brasil.
O estudo do Ipea aponta impacto positivo no PIB brasileiro: crescimento de 0,46% até 2040. Em comparação, a UE teria ganho de 0,06% e os demais países do Mercosul, 0,2%. Ainda assim, o setor agrícola foi um tema sensível ao longo das negociações, com protestos de agricultores europeus.
Avanços e condições
Acordo prevê a eliminação total de tarifas industriais pela UE em até 10 anos, com cerca de 80% já vigentes na entrada em vigor. O Mercosul terá liberalização gradual, com prazos de até 30 anos para itens sensíveis, como veículos automotivos de tecnologias novas.
Compras públicas e exceções
O capítulo de compras governamentais garante às empresas brasileiras acesso ao mercado europeu, que representou 13,7% do PIB da UE em 2020. Brasil mantém exceções importantes, como incentivos a micro e pequenas empresas, compras do SUS e margens de preferência para produtos nacionais.
Aprovação provisória e próximos passos
Nesta sexta-feira, 9, a União Europeia aprovou provisoriamente o texto. Ainda não há vigência formal. O acordo precisa ser assinado por Ursula von der Leyen e pelos membros do Mercosul — Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai.
Assinatura prevista
A assinatura está marcada para segunda-feira (12), no Paraguai, que preside a região no momento. O país abriga a cerimônia de assinatura do tratado entre as partes.
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