- O acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia prevê redução gradual ou eliminação de tarifas para vários produtos importados pelo Brasil, ao longo de anos.
- Azeite de oliva, chocolates, queijos e vinhos devem ficar mais baratos no Brasil, com descontos que se acumulam ao longo de períodos que variam entre oito e quinze anos, conforme o produto.
- Para os queijos, a abertura será feita por meio de cotas tarifárias: um volume limitado entra com tarifa reduzida, enquanto o restante paga tarifa cheia; a cota cresce ano a ano e atinge cerca de trinta mil toneladas anuais após dez anos, com eliminação da tarifa dentro desse limite.
- Os vinhos europeus também terão redução tarifária progressiva, o que pode ampliar a presença de rótulos estrangeiros no Brasil no médio prazo.
- O acordo busca evitar abertura abrupta do mercado, usando períodos de transição, cotas e salvaguardas para permitir a adaptação de produtores locais, com efeitos esperados de maior oferta e, no longo prazo, possível queda de preços e maior variedade para consumidores.
O acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia recebeu aprovação na Comissão Europeia nesta sexta-feira (9). A medida prevê a redução gradual de tarifas para uma ampla lista de produtos importados pelo Brasil, com liberação mais rápida para itens específicos. A meta é ampliar a oferta de itens europeus no mercado brasileiro e integrar as cadeias globais de comércio.
Entre os itens que devem ficar mais baratos estão azeite de oliva, chocolates, queijos e vinhos. A eliminação tarifária ocorre de forma escalonada, com prazos que variam entre 8 e 15 anos, conforme o produto. A liberalização não é instantânea e respeita cronogramas de transição.
Detalhes do cronograma
Abertura do mercado para queijos será via cotas tarifárias. Um volume limitado entra com tarifa reduzida, enquanto o excedente paga tarifa cheia. A cota cresce anualmente, atingindo cerca de 30 mil toneladas após 10 anos, com eliminação total dentro desse limite.
Vinhos europeus também passam por redução gradual de tarifas, acompanhando o mesmo padrão de liberalização. A União Europeia é dominante no caso do azeite de oliva, com queda de tarifas ao longo dos anos. As regras buscam evitar abertura abrupta, com salvaguardas e períodos de transição para produtores locais.
Impactos esperados
Especialistas apontam que, a médio e longo prazo, o acordo pode reduzir preços ao consumidor e ampliar a variedade de produtos disponíveis no Brasil. O foco está em produtos sensíveis que recebem salvaguardas para permitir adaptação de produtores nacionais.
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