- Governo do SNP reduziu o imposto para os trabalhadores mais baixos em £ eleven por ano, elevando o limite de tributação para pessoas que ganham até £ 33.500 anuais em 7,4%.
- Segundo a secretária de finanças, Shona Robison, cerca de 55% dos contribuintes na EscÓcia receberiam, a partir de abril, até £ 40 a mais por ano do que se vivessem em outra parte do Reino Unido.
- O pacote custará £ 50 milhões no próximo ano fiscal, financiado com reservas, redução de gastos e aumento de endividamento para cumprir promessas eleitorais.
- Medidas adicionais incluem: pagamento infantil para as famílias mais pobres subindo para £ 40 por semana a partir de 2027; tarifas mais altas de passagens aéreas para jatos privados a partir de 2028; imposto municipal mais alto para casas acima de £ 1 milhão a partir de 2028; e aumento de 10% no financiamento universitário.
- Críticas vieram de oponentes e de institutos como IPPR e Icas; a frozen faixas de imposto para as rendas mais altas deve impactar as receitas, segundo análises.
A escada de impostos na Escócia: o governo do SNP reduziu impostos para os contribuintes de menor renda, usando reservas, cortes e maior endividamento para financiar novas promessas eleitorais. O pacote foi anunciado com quatro meses até as eleições de Holyrood.
A medida concentra-se na faixa de renda até 33.500 libras, com o objetivo de elevar a isenção e reduzir o imposto efetivo. Segundo a secretária de Finanças, Shona Robison, 55% dos contribuintes poderão ter até 40 libras a mais no bolso por ano a partir de abril.
O governo estima que o custo total dessas reduções seja de 50 milhões de libras no próximo exercício, com impactos adicionais em áreas como assistência infantil, educação universitária e impostos sobre propriedades de alto valor. Além disso, outras medidas foram anunciadas.
Detalhes adicionais do pacote
A pensão infantil para famílias mais pobres deverá subir para 40 libras por semana a partir de 2027 para crianças abaixo de um ano. A partir de 2028, aumentos de imposto sobre passagens aéreas de jatos privados devem entrar em vigor. Casas avaliadas acima de 1 milhão de libras terão nova alíquota de council tax a partir de 2028.
Haverá ainda aumento de financiamento para universidades, equivalente a 10% do orçamento, após anos de cortes. Robison destacou que as mudanças são parte de compromissos de custo de vida para beneficiar quem vive na Escócia.
Reação e contexto
As críticas vieram de oponentes, IPPR e ICAS, que questionam a complexidade do sistema tributário. A oposição também aponta que o relançamento de cortes pode depender de receitas adicionais não asseguradas.
Especialistas estimam que o congelamento de faixas de imposto para as rendas mais altas até 2026-27 pode manter o total de arrecadação estável, mas exigiria ajustes posteriores para sustentar serviços públicos, como NHS e assistência social.
Analistas do setor fiscal criticaram a transparência da divulgação de números-chave, sugerindo que dados importantes teriam ficado em anexos. A comissão fiscal escocesa prevê aumento de receitas de 200 milhões de libras em 2028/29 com o congelamento das faixas.
A leitura de especialistas de economia local aponta que, em comparação com planos de 2023, houve redução de despesas correntes e dependência de fundos pontuais para sustentar o orçamento.
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