- Governo da Tailândia ordena ofensiva contra “grey money”, aumentando a supervisão de ouro e ativos digitais e conectando dados entre agências por meio de API aberta.
- O primeiro-ministro Anutin Charnvirakul conduziu a sessão no Ministério da Finanças, com orientação para fechar lacunas em ouro sem entrega física e em fluxos de ativos digitais.
- Núcleo do plano é o Data Bureau, um sistema compartilhado que agrega dados de ouro, ativos digitais, carteiras digitais, câmbio e dinheiro, sem criar nova agência.
- Autoridades de combate à lavagem de dinheiro devem reduzir o limiar de reporte de compras de barras de ouro de 2 milhões de baht para patamar menor, para coibir smurfing; comércio de ouro online ficará mais supervisionado.
- Reguladores estudam imposto específico para plataformas de ouro sem entrega física; a Securities and Exchange Commission foi instruída a aplicar a Travel Rule, exigindo identificação de remetente e destinatário em transferências entre carteiras de ativos digitais.
A decisão de reduzir o espaço para dinheiro cinza foi anunciada pelo governo da Tailândia após uma sessão de alto nível no Ministério da Fazenda, na sexta-feira. O primeiro-ministro Anutin Charnvirakul liderou o encontro, com o ministro das Finanças, Ekniti Nitithanprapas, e representantes de órgãos reguladores. O objetivo é ampliar a vigilância sobre ouro, ativos digitais e transações em dinheiro, conectando dados entre agências para dificultar a lavagem de dinheiro.
O núcleo da medida é a criação de um Data Bureau, sistema compartilhado que agrega dados de diferentes órgãos por meio de Open API. A finalidade é oferecer uma visão única de atividades suspeitas envolvendo ouro, ativos digitais, carteiras eletrônicas, câmbio e dinheiro em espécie, sem a criação de uma nova agência.
Controle sobre Ouro Físico e Transações Online
As autoridades de combate à lavagem de dinheiro devem reduzir o limite de reporte obrigatório para compras de barras de ouro, visando desincentivar a prática de dividir transações grandes em parcelas menores para evitar detecção. A fiscalização também mira a negociação de ouro online, com a Receita estudando um novo imposto específico para plataformas que facilitam trades sem entrega física.
Conexões entre Ouro, Dinheiro e Cripto
A proposta vincula o fluxo de ouro ao desempenho da moeda local, o baht, que atingiu valorização recente. O Ministério das Finanças avalia possível tributação adicional e limites de negociação para conter impactos sobre exportações e turismo.
Para o setor de cripto, a Comissão de Valores Mitr e Bolsas deve aplicar mais rigor ao Travel Rule, exigindo que plataformas de ativos digitais identifiquem remetente e destinatário em transferências entre carteiras.
Perspectiva de Implementação
O governo busca ampliar a conformidade de trocas, corretores e serviços relacionados, com verificação de identidade mais rígida e relatórios mais frequentes de transferências que cruzem plataformas reguladas. A medida pretende dificultar o deslocamento de recursos ilícitos entre ouro, dinheiro e cripto.
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