- Aproximadamente 30% das empresas de criptomoedas na França responderam e já solicitaram a licença MiCA; 40% dizem não buscar a licença.
- A AMF informou que cerca de 30% das companhias sem licença na UE não comunicaram seus planos, seja para pedir a licença ou encerrar atividades até 30 de junho de 2026; quem não tiver licença pode precisar cessar as operações em julho.
- A ESMA exige que as firmas não autorizadas implementem um plano de encerramento ordenado até o fim do período de transição.
- A Comissão Europeia propôs transferir a supervisão de criptomoedas para a ESMA, para reduzir fragmentação regulatória entre os 27 Estados-membros; até agora, licenças MiCA foram concedidas a Circle, Coinbase, OKX, Crypto.com, Binance e Revolut.
- A França defende supervisão centralizada e chegou a: bloquear firmas licenciadas em outros países da UE que operem no país; a AMF busca supervisão mais integrada pela ESMA.
A Comissão de Valores Mobiliários francesa (AMF) informou nesta terça-feira que apenas 30% das empresas de criptomoedas sem licença da UE responderam ao pedido de esclarecimentos e indicam se vão pedir a licença MiCA ou encerrar as atividades. O restante não confirmou planos.
Segundo Stéphane Pontoizeau, Diretor Executivo da Diretoria de Supervisão de Intermediários de Mercado e Infraestruturas de Mercado da AMF, a comunicação foi enviada em novembro e reforçada para cumprir o prazo de licenças até 30 de junho de 2026. A fiscalização aponta continuidade de operações apenas para negócios licenciados ou devidamente ajustados.
As informações indicam que a transição para licenças MiCA varia entre países da UE. Empresas com atuação na França que não obtiverem autorização deverão interromper operações a partir de julho, conforme as regras nacionais. O conjunto de dados reforça a necessidade de conformidade para evitar desligamento.
Panorama da supervisão na UE
A ESMA exige que empresas sem autorização MiCA implantem um “plano de encerramento ordenado” até o fim do período de transição. A Comissão Europeia pode transferir a supervisão de criptomoedas para a ESMA, buscando reduzir a fragmentação regulatória entre os 27 estados-membros.
Até o momento, as licenças MiCA foram concessões para Circle (stablecoin), Coinbase, OKX, Crypto.com, Binance e Revolut, todas empresas com atuação internacional. A condução regulatória busca harmonizar regras e ampliar a supervisão federada no mercado.
Contexto francês e próximos passos
Em setembro do ano passado, a França alertou sobre bloqueio de algumas empresas licenciadas em outros países da UE que atuam no doméstico. A AMF também defende que a supervisão seja transferida à ESMA para maior centralização. Paris defende um modelo regulatório mais uniforme no setor.
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