- A secretária de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do MME, Ana Paula Lima Vieira Bittencourt, afirmou que o Brasil ainda não produz minerais em escala suficiente para avançar na cadeia de transformação e na verticalização.
- Ela ressaltou que o país precisa progredir na produção mineral antes de evoluir para as etapas seguintes do setor, como beneficiamento e transformação.
- O projeto de lei que estabelece a Política Nacional dos Minerais Críticos, aprovado pela Câmara em maio, prevê incentivos fiscais de até 20% dos investimentos na cadeia produtiva.
- A secretária citou gargalos estruturais e tecnológicos, incluindo deficiência de conhecimento geológico, necessidade de mais pesquisa mineral, licenciamento ambiental mais ágil e créditos via BNDES e Finep.
- Do âmbito internacional, o Brasil tem a segunda maior reserva de minerais de terras-raras, mas o interesse externo foca nas reservas, não na capacidade de processamento do país.
A secretária de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia, Ana Paula Lima Vieira Bittencourt, afirmou em painel do Seminário Internacional de Minerais Críticos e Estratégicos do Ibram que o Brasil ainda não produz minerais em escala suficiente para avançar na verticalização da cadeia produtiva. A fala ocorreu durante o evento, com foco na necessidade de ampliar a produção mineral antes de evoluir para etapas de beneficiamento e transformação.
Segundo a secretária, o país precisa progredir na exploração mineral para atrair investimentos nas fases seguintes. Ela mencionou gargalos estruturais e tecnológicos que dificultam esse salto, ressaltando a importância de ampliar o conhecimento geológico e investir em pesquisa mineral. A expressão de demanda ocorre no contexto de aprovação de projeto de lei para a Política Nacional dos Minerais Críticos.
A pauta também envolve licenciamento ambiental e crédito para o setor. Ana Paula citou a atuação do BNDES e da Finep como fatores-chave para viabilizar projetos de mineração e processamento, bem como a necessidade de instrumentos de incentivo fiscal para empresas que realizem beneficiamento no Brasil.
Olhar internacional
A secretária afirmou que o interesse externo no Brasil está mais vinculado às reservas de minerais do que à capacidade de processamento ou à posição de mercado do país. Ela lembrou que o Brasil abriga a segunda maior reserva mundial de terras-raras, destacando a importância de esclarecer aos investidores qual é a expectativa brasileira para oportunidades futuras.
Ana Paula ressaltou a discrepância entre a robustez das reservas e a produção local, destacando que a demanda mundial ainda não encontra correspondência com a produção nacional. A fala enfatiza a necessidade de alinhamento entre disponibilidade de recursos e capacidade industrial para atender possíveis demandas globais.
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