Escolas de São Paulo mudarão sinal do recreio para apoiar alunos com deficiência

O governador Tarcísio de Freitas sancionou uma nova lei que visa melhorar a inclusão de alunos com autismo nas escolas brasileiras. A legislação, aprovada nesta segunda-feira (25), determina a troca do sinal sonoro do intervalo escolar por “sons adequados, em volume e duração”, a fim de minimizar o impacto sobre estudantes com sensibilidade auditiva. Além disso, a norma permite que alunos com seletividade alimentar ou alergias levem seu próprio lanche.

As novas regras se aplicam tanto à rede pública quanto à privada e entrarão em vigor em 120 dias. Durante esse período, a Secretaria Estadual de Educação irá elaborar diretrizes para auxiliar as escolas na implementação da lei. Para que a troca do sinal sonoro ou a permissão para levar alimentação própria sejam autorizadas, os alunos deverão apresentar um laudo médico que comprove suas condições específicas.

A lei também aborda a questão da sensibilidade nos pés, permitindo que alunos com deficiência transitem descalços ou usando meias dentro das escolas. As instituições que não cumprirem as novas diretrizes poderão enfrentar multas que variam de R$ 1.480 a R$ 37 mil em casos de reincidência.

A mãe de dois adolescentes com autismo, Cleide Lima, destacou a importância da nova legislação. Ela relatou que seus filhos enfrentam dificuldades com o barulho do sinal sonoro, que provoca crises de ansiedade. “O caçula tem ainda mais sensibilidade e precisa ser acalmado sempre que o sinal toca”, afirmou. Cleide já havia solicitado à escola a suspensão do sinal, mas não obteve sucesso.

Com o aumento significativo de alunos diagnosticados com transtorno do espectro autista nas escolas brasileiras, a nova lei representa um avanço importante na busca por um ambiente escolar mais inclusivo e adaptado às necessidades desses estudantes.