- Um grupo de jovens ativistas, liderado por uma estudante, pressiona pela aprovação do projeto de lei 344 em São Paulo.
- O projeto visa proibir a venda de alimentos ultraprocessados nas escolas e já foi aprovado em primeira votação.
- A ativista relata que a merenda escolar em sua antiga escola carecia de frutas e verduras, resultando no consumo de produtos como salgadinhos e refrigerantes.
- O projeto, coautorado pela vereadora Marina Bragante, prevê sanções para escolas que descumprirem a lei, incluindo multas de até R$ 1.500,00 por dia.
- Dados de 2023 mostram que 35% das crianças e 37% dos adolescentes em São Paulo têm excesso de peso, com alta ingestão de alimentos ultraprocessados.
Um grupo de jovens ativistas, liderado por Sofia da Silva, de 17 anos, está pressionando pela aprovação do projeto de lei 344 em São Paulo, que visa proibir a venda de alimentos ultraprocessados nas escolas. O projeto já foi aprovado em primeira votação e busca garantir uma alimentação mais saudável para crianças e adolescentes.
Sofia, que estudou em uma escola no Itaim Paulista, relata que frutas e verduras eram escassas na merenda, levando os alunos a consumirem produtos como salgadinhos e refrigerantes. Hoje, mesmo em uma Etec, onde a alimentação é mais saudável, ela ainda enfrenta dificuldades para mudar seus hábitos alimentares. “Se existisse uma lei proibindo a venda nas escolas quando eu tinha cinco, seis anos, acho que não teria me acostumado tanto com esses produtos feitos para viciar”, afirma.
Mobilização e Ações
O grupo de ativistas, que inclui outras 11 jovens, tem se reunido com vereadores e promovido eventos para discutir a importância do projeto. Um dos eventos, chamado “Comida de Estudante”, ocorreu em agosto e reuniu representantes da sociedade civil e parlamentares. O projeto, coautorado pela vereadora Marina Bragante (Rede Sustentabilidade), prevê a proibição de alimentos cuja fabricação envolve processos industriais complexos em escolas públicas e privadas.
As sanções para o descumprimento incluem notificação para regularização e, em caso de reincidência, multas que podem chegar a R$ 1.500 por dia para escolas particulares. Os recursos arrecadados serão destinados a ações de segurança alimentar e combate à obesidade infantil.
Contexto da Obesidade Infantil
Dados do Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional (Sisvan) de 2023 mostram que 35% das crianças de 5 a 9 anos e 37% dos adolescentes em São Paulo apresentam excesso de peso. A pesquisa revela que 91% das crianças e 89% dos adolescentes consumiram alimentos ultraprocessados no dia anterior à coleta de dados. A presença desses produtos nas escolas e nas cantinas é um fator que contribui para a obesidade infantil.
O Instituto de Defesa do Consumidor (Idec) apoia a iniciativa e destaca a necessidade de uma educação alimentar nas escolas. A proposta inclui a restrição da publicidade de alimentos ultraprocessados e a fiscalização da legislação vigente, com a comunidade escolar atuando como fiscalizadora. A mobilização das jovens ativistas ganhou força após a aprovação de leis semelhantes em outras cidades, como no Rio de Janeiro, que já proíbe a oferta de ultraprocessados em escolas.
Entre na conversa da comunidade