Mãe não consegue alterar nome da filha após se arrepender da escolha inicial

Uma mãe, Caroline Aristides Nicolichi, de 26 anos, enfrenta dificuldades para alterar o nome de sua filha recém-nascida, registrada como Ariel. O pedido de mudança para Bella foi negado pelo cartório, que alegou que a lei só permite alterações em casos de contestação formal. Caroline registrou um boletim de ocorrência após ser maltratada por funcionários do cartório.

O casal, que reside em Indaiatuba, registrou a criança no 28º Cartório de Registro Civil, na Vila Olímpia, São Paulo, 12 dias após o nascimento. Caroline decidiu mudar o nome por receio de que a filha pudesse ser confundida com um menino e sofrer bullying. Após pagar R$ 188 pela alteração, foi informada de que o pedido havia sido negado. A oficial de registro alegou que a mudança só seria válida se o pai tivesse registrado a criança sem o consentimento da mãe.

Durante a discussão, Caroline afirma ter sido chamada de burra e ameaçada pela oficial, que disse conhecer um juiz e insinuou que poderia prejudicar a vida da família. A Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen-SP) esclareceu que a lei permite a contestação do nome desde que haja um motivo, mas não admite mudanças apenas por arrependimento.

Especialistas divergem sobre a interpretação da lei. A advogada Laura Siqueira Coutinho acredita que a alteração deveria ser permitida, enquanto Fernanda Zucare defende que o nome registrado é definitivo, a menos que um juiz decida o contrário. O advogado da família já solicitou à Corregedoria Geral de Justiça uma apuração sobre o caso e a correção do ato. Caso a alteração continue negada, Caroline planeja recorrer à Justiça.