- Em 2025, o Ministério Público do Trabalho registrou 5.115 denúncias de exploração do trabalho infantil no Brasil, elevando para 24.299 o total nos últimos cinco anos, com 1.843 ações ajuizadas e 5.145 termos de ajustamento de conduta.
- As crianças atuam em atividades domésticas, agrícolas e no comércio informal, muitas vezes dentro das próprias famílias, o que dificulta a fiscalização.
- O presidente do MPT, Mauricio Cunha, destaca que a legislação brasileira é rigorosa, com proteção garantida pela Constituição e pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
- A exploração infantil compromete o desenvolvimento, atrasa educação e saúde, aumenta vulnerabilidade e pode perpetuar ciclos de pobreza; o especialista Thiago Crucciti ressalta que a prática pode ocorrer até mesmo de forma visível e socialmente aceita.
- A luta contra o problema envolve comunidade, igrejas e organizações, com apoio a famílias e reforço escolar; canais de denúncia como Disque 100 e Conselhos Tutelares existem para proteger as crianças.
Em 2025, o Ministério Público do Trabalho (MPT) registrou 5.115 denúncias de exploração do trabalho infantil no Brasil. Nos últimos cinco anos, o total de casos chegou a 24.299, resultando em 1.843 ações ajuizadas e 5.145 termos de ajustamento de conduta. Esse cenário alarmante destaca a persistência do trabalho infantil em diversas formas, como atividades domésticas, trabalho agrícola e comércio informal.
As crianças, muitas vezes, estão envolvidas em tarefas que ocorrem dentro de suas próprias famílias ou em ambientes informais, dificultando a fiscalização. O presidente do MPT, Mauricio Cunha, enfatiza que a legislação brasileira é rigorosa, com proteção garantida pela Constituição e pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Contudo, a realidade ainda é preocupante.
Impactos do Trabalho Infantil
A exploração do trabalho infantil acarreta graves consequências para o desenvolvimento das crianças. Segundo Cunha, a falta de acesso à educação e à proteção social as torna mais vulneráveis à violência e à exploração. O trabalho infantil não apenas compromete a educação, mas também afeta a saúde física e mental das crianças, perpetuando ciclos de pobreza.
Além disso, a normalização dessa prática é um problema crescente. Muitas crianças são vistas vendendo produtos nas ruas ou realizando tarefas que deveriam ser desempenhadas por adultos. Thiago Crucciti, especialista em proteção infantil, ressalta que o trabalho infantil não é apenas aquele realizado em segredo, mas também o que ocorre à vista de todos, já aceito pela sociedade.
Papel da Comunidade e da Legislação
A mobilização comunitária é essencial no combate ao trabalho infantil. Igrejas e organizações podem atuar na conscientização e apoio às famílias, oferecendo reforço escolar e assistência emocional. A responsabilidade pela erradicação dessa prática é coletiva, envolvendo famílias, governos e sociedade civil.
O Brasil é signatário de tratados internacionais que proíbem a exploração de crianças. Canais de denúncia, como o Disque 100 e Conselhos Tutelares, estão disponíveis para proteger os menores. É crucial que a sociedade se una para combater essa violação dos direitos das crianças e garantir um futuro mais justo e igualitário.
