- O ministro da Educação, Camilo Santana, defende tirar os gastos com educação do arcabouço fiscal para evitar endividamento e manter investimentos na alfabetização.
- Ele cita sua experiência como governador do Ceará, dizendo que, naquela gestão, saúde e educação ficaram fora do teto de gastos, o que ajudou a universalizar a escola de tempo integral.
- Santana propõe acompanhar os investimentos em educação com metas e monitoramento e vincular o aumento do repasse do ICMS aos resultados das escolas.
- Sobre o programa Pé-de-Meia, afirmou que não há viés eleitoreiro e rebateu críticas da oposição; o programa custa cerca de R$ 12 bilhões ao ano.
- Uma apuração mostrou que, em algumas cidades, há mais beneficiários que alunos matriculados; o Ministério da Educação informou que as secretarias estaduais são responsáveis pelos dados e trabalham para corrigir falhas.
O ministro da Educação, Camilo Santana, defendeu a retirada dos gastos com educação do arcabouço fiscal do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A proposta visa evitar o endividamento excessivo e garantir investimentos adequados na alfabetização da população. Santana argumenta que, assim como o pagamento da dívida pública, os gastos com educação devem ser considerados uma prioridade.
Em entrevista à BBC News Brasil, Santana destacou a importância de ampliar investimentos na educação, citando sua experiência como governador do Ceará. Ele mencionou que, durante sua gestão, manteve saúde e educação fora do teto de gastos, o que possibilitou a universalização da escola de tempo integral no estado. Para o ministro, a limitação atual impede o Brasil de avançar nos índices educacionais.
Críticas e Propostas
Além da retirada dos gastos do arcabouço fiscal, Santana propôs que os investimentos em educação sejam acompanhados de metas e monitoramento. Ele sugeriu que o aumento do repasse do ICMS esteja vinculado aos resultados alcançados nas escolas. O ministro também respondeu às críticas da oposição sobre o programa Pé-de-Meia, que oferece repasses a alunos de baixa renda. Ele negou que a iniciativa tenha um viés eleitoreiro visando as eleições de 2026.
O programa, que custa cerca de R$ 12 bilhões ao ano, tem enfrentado problemas de gestão. Uma apuração revelou que em algumas cidades há mais beneficiários do que alunos matriculados. O Ministério da Educação afirmou que as secretarias estaduais são responsáveis pelas informações e que estão trabalhando para corrigir eventuais falhas.
A proposta de Camilo Santana reflete uma tentativa de reverter a situação atual da educação no Brasil, onde muitos desafios ainda precisam ser enfrentados para garantir um ensino de qualidade para todos.
