- A portaria GM/MS nº 8.570/2025, publicada pelo Ministério da Saúde, cria incentivos financeiros pelo Valoriza GTES-SUS, totalizando R$ 30,3 milhões para 2025.
- Os recursos visam valorizar a gestão do trabalho e da educação na saúde, fortalecendo residência médica e multiprofissional e financiando cursos técnicos nas Escolas de Saúde do SUS.
- Os repasses serão anuais e variam de R$ 75 mil a R$ 200 mil por comissão, conforme o número de programas de residência em cada estado.
- Haverá diferenciação regional: na Amazônia Legal e no Pantanal Sul-Mato-Grossense, o valor por turma é de R$ 225 mil; para as demais regiões, é de R$ 180 mil. Já as especializações técnicas ficam em R$ 75 mil (Amazônia Legal) e R$ 60 mil (outras regiões).
- Para participar, estados e municípios devem apresentar ações por meio de aditivos ao Plano Estadual ou Distrital de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (PEGTES); adesão exige seguir as orientações técnicas da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde.
A atualização da portaria GM/MS nº 8.570/2025, publicada pelo Ministério da Saúde, destina R$ 30,3 milhões para valorizar a gestão do trabalho e da educação na saúde. O programa, que faz parte do Valoriza GTES-SUS, visa fortalecer os programas de residência médica e multiprofissional, além de financiar cursos técnicos nas Escolas de Saúde do SUS.
Os novos incentivos financeiros serão distribuídos anualmente, com repasses variando de R$ 75 mil a R$ 200 mil por comissão, dependendo do número de programas de residência em cada estado. O secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, Felipe Proenço, ressaltou que essa ação é fundamental para a formação de especialistas no SUS, promovendo a qualificação profissional e reduzindo desigualdades regionais no acesso à saúde.
Incentivos Regionais
Uma das inovações trazidas pela portaria é a diferenciação dos recursos por região. Para cursos técnicos realizados na Amazônia Legal e no Pantanal Sul-Mato-Grossense, o repasse será de R$ 225 mil por turma, enquanto para outras regiões será de R$ 180 mil. As especializações técnicas terão valores distintos: R$ 75 mil na Amazônia Legal e R$ 60 mil nas demais áreas.
Os estados e municípios interessados em participar do programa devem apresentar ações por meio de aditivos ao Plano Estadual ou Distrital de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (PEGTES). A adesão requer que as entidades sigam as orientações técnicas fornecidas pela Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde.
Objetivos do Programa
Os principais objetivos do Valoriza GTES-SUS incluem a análise da situação atual da formação em saúde, a promoção de ações de gestão e a criação de espaços democráticos para o controle social. A iniciativa busca não apenas melhorar a formação, mas também garantir que o SUS tenha profissionais qualificados para atender às demandas da população.
