- O Programa Educação para a Cidadania e para a Sustentabilidade é uma iniciativa do Ministério da Educação para fortalecer a cidadania e a sustentabilidade na educação básica.
- A BNCC define Temas Contemporâneos Transversais, incluindo Cidadania e Civismo, que orientam competências em todas as etapas de ensino.
- A adesão dos estados, do Distrito Federal e dos municípios é voluntária e ocorre mediante assinatura de termo pelo secretário de educação local.
- O MEC reúne iniciativas de parceiros institucionais para integrar ao programa recursos já disponíveis para escolas e redes.
- O programa conta com apoio de diversas organizações, como UNESCO, Undime e Consed, entre outras, e oferece canais de contato para informações.
- Mais informações: (61) 2022-7940 ou cogeb@mec.gov.br.
O Ministério da Educação (MEC) lançou o Programa Educação para a Cidadania e para a Sustentabilidade, com foco em reforçar a cidadania e a sustentabilidade nas escolas de toda a educação básica. A iniciativa integra temas transversais da BNCC, especialmente a macroárea Cidadania e Civismo.
Atualizado em 9 de janeiro de 2026, o programa visa articular conteúdos de diversas áreas para desenvolver habilidades voltadas à vida em sociedade, ao respeito aos direitos humanos, à educação para o trânsito e à proteção de crianças, adolescentes e idosos. A ideia é promover uma atuação conjunta entre redes de ensino.
Como aderir e quem participa
A adesão é voluntária para estados, Distrito Federal e municípios, mediante assinatura de termo pelo titular da educação local ou seu representante. O MEC reúne ações já existentes e as integra ao programa, com apoio de parceiros institucionais.
Estrutura e cooperação
Além do MEC, a construção conta com a Rede Nacional de Educação Cidadã, a Associação Brasileira de Escolas Legislativas, o Conselho Nacional do Ministério Público, o CNJ, a Controladoria Geral da União, a UNESCO, a Undime e o Consed. A colaboração amplia o alcance da iniciativa.
Como obter mais informações
Interessados podem entrar em contato pelo telefone (61) 2022-7940 ou pelo e-mail cogeb@mec.gov.br. As informações oficiais estão disponíveis para redes de ensino interessadas em implementar ações do programa.
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