Os dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2023 revelaram um crescimento de 127% nos registros de casos de racismo no Brasil, totalizando 11.610 boletins de ocorrência, em comparação aos 5.100 do ano anterior. Além disso, as ocorrências de injúria racial também aumentaram, somando 13.897 casos, um acréscimo de 13,5% em relação a 2022. Esses números evidenciam a persistência do racismo na sociedade brasileira, afetando diretamente a população negra.
Para auxiliar as vítimas de racismo, especialmente em casos ocorridos no ambiente virtual, a Ata Notarial surge como uma ferramenta importante. Este documento, lavrado em cartório, confere validade jurídica a ofensas feitas nas redes sociais, permitindo que as vítimas fundamentem ações criminais. É essencial que a coleta de provas seja feita pelo escrevente do cartório, que atestará a veracidade dos insultos.
Fernanda Leitão, tabeliã do 15º Ofício de Notas, destaca que a vítima não deve levar apenas prints ou transcrições, pois esses não têm validade legal. A coleta deve ser realizada diretamente no cartório, garantindo a fé pública do escrevente, que assegura a autenticidade das provas apresentadas. Essa medida é crucial para fortalecer as denúncias e combater a impunidade.
Os estados com maior número de registros de racismo em 2023 foram Rio Grande do Sul, São Paulo e Paraná. O Rio Grande do Sul liderou com 2.857 ocorrências e a maior taxa de casos por 100 mil habitantes, atingindo 23,2. Esses dados ressaltam a necessidade de ações efetivas para enfrentar e erradicar o racismo no país.
