- O debate sobre liberdade de expressão e ofensa à honra está em alta, com consumidores processados por críticas em plataformas digitais.
- A influenciadora Michele Petter e dois amigos foram processados por uma avaliação negativa de uma advogada, que pede R$ 100 mil em indenização.
- Gabriela venceu um processo após criticar uma construtora que entregou seu imóvel com problemas, sendo a Justiça a favor dela.
- Especialistas alertam que ações judiciais podem inibir críticas legítimas e recomendam que consumidores evitem ofensas pessoais.
- A judicialização de críticas é vista como prejudicial, e a responsabilidade das plataformas em moderar conteúdo é um tema relevante.
Os processos judiciais contra consumidores que fazem críticas em plataformas como Google e Reclame Aqui têm gerado polêmica sobre liberdade de expressão e ofensa à honra. Recentemente, a influenciadora Michele Petter e dois amigos foram processados por uma avaliação negativa de uma advogada, com a autora da ação pedindo R$ 100 mil em indenização. Michele relatou que sua mãe contratou a advogada em um caso de pensão alimentícia, mas enfrentou dificuldades para obter atendimento, levando-a a deixar uma crítica negativa.
Em outro caso, uma mulher chamada Gabriela criticou a construtora de sua casa, que entregou o imóvel com problemas. A empresa processou Gabriela por R$ 10 mil, mas a Justiça decidiu a seu favor, reconhecendo que sua reclamação era legítima. Esses casos ilustram a tensão entre o direito à crítica e a proteção da honra de profissionais e empresas.
Além disso, há condenações em situações onde críticas foram consideradas excessivas. Uma cliente que chamou uma veterinária de “bandida” foi condenada a pagar indenização e retirar o comentário. Especialistas alertam que ações judiciais podem inibir críticas legítimas, recomendando que consumidores reúnam provas e evitem ofensas pessoais.
As plataformas digitais, como Google e Reclame Aqui, se tornaram canais populares para consumidores expressarem suas experiências. No entanto, a exposição pública dessas avaliações levanta questões sobre os limites da liberdade de expressão. Christian Printes, do Idec, destaca que as empresas, ao processar consumidores, podem estar adotando uma postura abusiva, inibindo críticas que muitas vezes são justas.
Por outro lado, advogados como Percival Maricato, da Abrasel, afirmam que a judicialização deve ser evitada, pois pode ser prejudicial para ambas as partes. Ele ressalta a importância de permitir que apenas casos que ultrapassem o limite da razoabilidade cheguem à Justiça. A discussão sobre a responsabilidade das plataformas em moderar conteúdo também é relevante, já que muitas críticas podem ser feitas por pessoas que nunca utilizaram os serviços.
Esses casos refletem um cenário em que consumidores se sentem cada vez mais inseguros ao compartilhar suas experiências, temendo represálias legais. A mudança de comportamento é evidente: muitos, como Michele e Gabriela, relataram que agora hesitam em deixar avaliações, temendo as consequências.
