- Portugal, na Cimeira do Clima no Brasil, juntou-se a 43 países e à União Europeia para aprovar a Declaração de Belém, que prioriza o combate à fome e à pobreza e busca ações climáticas centradas nas pessoas antes da COP30.
- A declaração não cria obrigações jurídicas, mas estabelece metas de financiamento até 2035, com pelo menos 300 mil milhões de dólares aos países em desenvolvimento, além de medidas de adaptação, proteção social e segurança alimentar.
- Os signatários destacam que os impactos da crise climática são desiguais e devem privilegiar comunidades vulneráveis, com a inclusão de pequenos produtores rurais e comunidades locais nas estratégias de mitigação e resiliência.
- O acordo prevê o Plano de Aceleração de Soluções, que visa coordenar ações entre governos, organismos multilaterais e setor privado, com oito objetivos, incluindo fortalecimentos de cadeias alimentares sustentáveis e ampliação de sistemas de proteção social sensíveis ao clima.
- A cimeira reuniu delegações de 143 países; o primeiro-ministro de Portugal, Luís Montenegro, participou, apesar da ausência de China, Estados Unidos e Índia.
Portugal, durante a Cimeira do Clima, uniu-se a outros 43 países e à União Europeia (UE) para aprovar a Declaração de Belém, que prioriza o combate à fome e à pobreza. O evento, que ocorreu no Brasil, visa ações climáticas centradas nas pessoas, antecipando a COP30.
Embora a declaração não crie obrigações jurídicas, ela estabelece metas de financiamento significativas. Até 2035, espera-se que pelo menos 300 mil milhões de dólares sejam direcionados aos países em desenvolvimento. As medidas propostas incluem adaptação às mudanças climáticas, proteção social e segurança alimentar.
A declaração enfatiza que os impactos da crise climática são desiguais, afetando desproporcionalmente as comunidades mais vulneráveis. As políticas devem priorizar essas populações, especialmente em países em desenvolvimento. Além disso, os signatários se comprometeram a integrar pequenos produtores rurais e comunidades locais nas estratégias de mitigação e resiliência.
Metas e Ações
Os signatários da declaração alertaram que os atuais fluxos de financiamento climático são insuficientes. A proposta inclui um Plano de Aceleração de Soluções, que busca coordenar ações entre governos, organismos multilaterais e o setor privado. O acordo delineia oito objetivos, incluindo o fortalecimento das cadeias alimentares sustentáveis e a ampliação dos sistemas de proteção social sensíveis ao clima.
O primeiro-ministro de Portugal, Luís Montenegro, participou da cimeira, que reuniu delegações de 143 países, embora os líderes das três maiores economias poluidoras — China, Estados Unidos e Índia — não tenham comparecido. A declaração, impulsionada pelo Brasil como anfitrião da COP30, reflete uma visão integrada entre desenvolvimento e ações climáticas.
