- Brasil e Paraguai assinam Memorando de Entendimento para ampliar cooperação sanitária, horas antes da transferência da Presidência Pro Tempore da Saúde do Mercosul (PPT) para o Paraguai.
- O acordo abrange oito áreas prioritárias, entre elas saúde digital, vigilância de emergências, mudanças climáticas e acesso a medicamentos, com foco na atenção primária.
- Será formalizado um espaço permanente de articulação fronteiriça, com coordenação entre as diretorias internacionais dos dois ministérios e planejamento conjunto de ações.
- A governança será baseada em pontos focais, com intercâmbio de informações técnicas, compartilhamento de políticas públicas, formação de profissionais e proteção de dados.
- A vigência inicial é de cinco anos, com renovação automática, alinhando-se à transição da PPT e à continuidade da agenda de integração sanitária no Mercosul.
À vésperas da 57ª Reunião de Ministros da Saúde do Mercosul, Brasil e Paraguai formalizaram um novo Memorando de Entendimento (MoU) para ampliar a cooperação sanitária bilateral. O documento foi assinado pelo ministro brasileiro Alexandre Padilha e pela ministra paraguaia María Teresa Barán, horas antes da transferência da Presidência Pro Tempore (PPT) da Saúde do bloco para o Paraguai.
O acordo atualiza as bases da cooperação, retomando compromissos desde os anos 1970 e ampliando o foco para temas contemporâneos. Entre as prioridades estão saúde digital, vigilância de emergências, mudança climática, acesso a medicamentos e fortalecimento da atenção primária. A ideia é tornar a cooperação mais integrada e sustentável.
A assinatura também sinaliza a continuidade da agenda regional, na qual o Paraguai assume a PPT da Saúde do Mercosul. A parceria busca harmonizar respostas sanitárias na região, com fluxo populacional intenso e assimetrias entre sistemas de saúde.
Agenda de cooperação
O MoU estabelece oito áreas prioritárias, com ênfase em interoperabilidade de sistemas, compartilhamento de informações técnicas e desenvolvimento conjunto de projetos Sul-Sul. Também prevê intercâmbio de políticas públicas, capacitação de profissionais e proteção de dados conforme a legislação de cada país.
Governança e implementação
A cooperação terá governança integrada por pontos focais indicados pelos dois ministérios. Esses interlocutores acompanharão, financiarão e monitorarão as ações definidas. O acordo prevê ainda espaço permanente de articulação entre pontos fronteiriços e planejamento conjunto de ações para reduzir riscos epidemiológicos.
