- A Haia reativou a busca por Joseph Kony, líder do Exército de Resistência do Senhor, acusado de crimes de guerra e contra a humanidade no Uganda.
- O grupo LRA sequestrou entre quarenta mil e oitenta mil pessoas, com violência que deixou pelo menos cem mil mortos e mais de dois milhões deslocados, segundo a ONU.
- Nas audiências de confirmação das acusações, realizadas nos dias nove e dez de setembro, houve o marco da primeira vez sem o réu presente.
- Em cinco de novembro, o Tribunal Penal Internacional confirmou as acusações, mas afirmou que não poderá julgá-lo na ausência, conforme o Estatuto de Roma.
- O caso abriu, ainda que tímido, um precedente sobre julgamentos em ausência, porém não amplia o alcance para acusados poderosos como Putin ou Netanyahu.
A Haia reativou a busca pelo líder do LRA, Joseph Kony, com audiências de confirmação de acusações realizadas em 9 e 10 de setembro. Em 5 de novembro, o Tribunal Penal Internacional (TPI) confirmou as acusações, mas alertou que não poderá julgar o réu na ausência dele, o que limita o andamento do processo.
Kony liderou o Exército de Resistência do Senhor (LRA) desde 1987, em Uganda, sob uma lógica de seita militar. O grupo é acusado de sequestrar, violar e cometer homicídios, incluindo mutilações envolvendo meninas forçadas à escravidão sexual. Estimativas apontam dezenas de milhares de vítimas e milhões de deslocados ao longo do conflito.
A reativação do mandado de prisão ocorre quase duas décadas após a emissão inicial da ordem, de 2005, por crimes de guerra e contra a humanity. O TPI afirma que Kony continua sendo procurado, apesar de não ter sido possível prendê-lo até hoje, tornando-o um dos fugitivos de maior notoriedade do tribunal.
Contexto dos eventos na corte
As audiências de setembro foram as primeiras realizadas pelo TPI sem a presença física de Kony, destacando uma estratégia que pode estabelecer precedentes limitados. Especialistas ressaltam que, embora o tribunal não possa julgar na ausência, o processo pode abrir caminho para futuras ações contra outros acusados.
Implicações e perspectiva de precedentes
Analistas observam que a confirmação das acusações, ainda que sem julgamento imediato, marca uma janela de abertura para a responsabilização internacional. O Tribunal aponta que o Estatuto de Roma impede julgamentos sem a presença do réu, mas o caso pode influenciar debates sobre julgamentos à distância em situações excepcionais. As vítimas permanecem na mira de reparação, com o caso servindo de referência para possíveis acusações futuras.
