- Parlamento alemão aprovou a criação de um serviço militar voluntário com a meta de chegar a 260 mil ativos e 200 mil reservistas até 2035; entra em vigor em 2026.
- A partir de 2026, todos os jovens de 18 anos receberão um registro militar e um questionário para avaliar disposição e aptidão; homens terão resposta obrigatória, mulheres, voluntária.
- A partir de 1º de julho de 2027, homens nascidos a partir de 2008 deverão passar por exame médico obrigatório; antes disso, o exame é voluntário.
- Remuneração mínima de 2.600 euros brutos mensais e, para quem cumprir ao menos um ano, uma subvenção para a carteira de motorista; possibilidade de conscrição obrigatória no futuro permanece em estudo.
- A aprovação ocorreu com 323 votos a favor e 272 contra, com abstenção; a medida visa fortalecer as Forças Armadas em meio a tensões com a Rússia, enquanto estudantes protestaram em várias cidades.
O Parlamento alemão aprovou a criação de um serviço militar voluntário com o objetivo de chegar a 260.000 efetivos em 2035 e 200.000 reservistas. A medida, apresentada pelo governo do chanceler Friedrich Merz, segue a suspensão do serviço militar obrigatório em 2011 e busca enfrentar tensões geopolíticas na Europa, entre elas a pressão russa. A vigência está prevista para 2026, com um registro militar e um questionário obrigatório para jovens de 18 anos.
A partir de 2026, todos os jovens, homens e mulheres, receberão o questionário que coleta dados pessoais e avalia a disposição para servir por ao menos seis meses. Homens terão a obrigação de responder, enquanto as mulheres participarão de forma voluntária. A decisão inicial não obriga a entrada, mas condiciona a escolha ao preenchimento do formulário. A partir de 2027, homens nascidos a partir de 2008 deverão passar por exame médico obrigatório.
O objetivo é ampliar o efetivo de 182.000 para 260.000 militares até 2035 e acrescentar 200.000 reservistas. Caso as metas não sejam atingidas, o governo poderá considerar a transformação do serviço em obrigatório por meio de decreto, sujeito a votação parlamentar. A remuneração estimada para voluntários é de no mínimo 2.600 euros brutos mensais, além de uma subvenção para habilitação, como o uso de veículo.
Debate e mobilização
Durante a tramitação, bolsas de apoio à medida receberam críticas e apoio dentro do Parlamento. Defensores argumentam que a disponibilidade de forças armadas fortes fortalece a dissuasão europeia diante de ameaças. O ministro da Defesa, Boris Pistorius, ressaltou que o país continua comprometido com a defesa coletiva da Europa e reconheceu o debate público, incluindo mobilizações de estudantes em várias cidades contra o serviço militar.
Ao mesmo tempo, estudantes organizados em várias cidades realizaram protestos contra a proposta, temerosos de que o sistema possa evoluir para uma conscrição obrigatória no futuro. Os líderes do governo afirmaram que a medida permanece voluntária e que o preenchimento do questionário e o exame médico não configuram imponência coercitiva. Caso não haja adesão suficiente, o Parlamento manteve a prerrogativa de ajustar a lei para atender à demanda de defesa nacional.
