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Acordo UE-Mercosul pode avançar nesta semana e impacta o agronegócio brasileiro

Votação do Conselho (18–19 dez) e Parlamento (16 dez) definem salvaguardas, abrindo caminho para assinatura do acordo UE‑Mercosul no Brasil em dez/20

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Por Revisado por: Time de Jornalismo Portal Tela
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Foto: Reprodução
  • Em meio a vinte e seis anos de negociações, o acordo entre Mercosul e União Europeia pode avançar nesta semana.
  • O Brasil espera assinatura durante a Cúpula do Mercosul, em Foz do Iguaçu, no dia vinte de dezembro.
  • O Conselho da UE vota nas sessões de dezoito e dezenove de dezembro, enquanto o Parlamento Europeu define as salvaguardas em dezesseis de dezembro.
  • As salvaguardas permitem suspender, temporariamente, benefícios tarifários se impactos no agro local forem identificados; o texto também exige que Mercosul adote normas de produção da União Europeia.
  • O acordo prevê a eliminação de tarifas em setenta e sete por cento dos produtos agropecuários, com cotas ou reduções graduais; carnes, café, frutas e óleos têm regras específicas, e a soja deve manter tarifa zero.

Após 26 anos de negociações, o acordo de livre comércio entre Mercosul e União Europeia pode avançar nesta semana. O Brasil espera assinatura durante a Cúpula do Mercosul, em Foz do Iguaçu, desde que haja confirmação dos países da UE.

A votação do Conselho Europeu está marcada para 18 e 19 de dezembro. Já o Parlamento Europeu sondará salvaguardas em 16 de dezembro para permitir que Ursula von der Leyen possa assinar no Brasil no dia 20.

Progresso das negociações

O texto das salvaguardas, aprovado pela Comissão Europeia, permite suspender temporariamente benefícios tarifários se impactos no agro local assim forem verificados. Também há regra para alinhar normas de produção com a UE.

Detalhes do acordo e impactos

O acordo prevê eliminar tarifas de 77% dos produtos agropecuários exportados pelo Mercosul para a UE, com reduções graduais em 4 a 10 anos. Itens como carnes, café, frutas, peixes, crustáceos e óleos tendem a receber cotas ou reduções.

Questões-chave para o setor agro

A carne bovina e de frango podem ter quotas de exportação ampliadas. O café solúvel pode ter tarifas zero em até 4 anos. A soja mantém tarifa zero para grão e farelo, sem mudanças significativas previstas.

Contexto estratégico

A UE é o segundo maior cliente do agro brasileiro, atrás da China. A assinatura depende ainda de trâmites europeus e de salvaguardas que assegurem equilíbrio entre os setores. O acordo é considerado um dos maiores do comércio mundial.

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