- Líderes da União Europeia devem decidir, no fim de semana em Bruxelas, se usam ativos russos congelados para financiar a defesa da Ucrânia, com um empréstimo de 90 bilhões de euros em pauta.
- A proposta prevê financiamento da defesa e de necessidades civis da Ucrânia em 2026 e 2027, por meio de emissão conjunta de dívida ou de um “empréstimo de reparações” garantido pelos ativos russos na UE.
- Itália apoia a ideia, destacando a necessidade de base legal sólida; Bélgica e outros países têm receio de responsabilidades caso o esquema falhe, citando garantias e legalidade.
- Alemanha sinalizou apoio para tornar até 90 bilhões de euros utilizáveis para a defesa ucraniana, estimando viabilizar o financiamento por pelo menos dois anos; a viabilidade depende de acordos entre os membros.
- A opção de empréstimo de reparações tende a prevalecer entre funcionários da UE, pois evitaria a necessidade de unanimidade para uso do orçamento comunitário, apesar de resistências, como a da Hungria.
Os líderes da União Europeia discutem, em Bruxelas, a possível utilização de ativos russos congelados para financiar a defesa da Ucrânia. A expectativa é aprovar um empréstimo de 90 bilhões de euros, crucial neste momento. A reunião ocorre à medida que a situação no terreno continua tensa.
A Comissão Europeia propôs duas vias: empréstimo conjunto da UE ou um chamado empréstimo de reparação garantido pelos ativos congelados na UE. A decisão depende de garantias e de um marco legal sólido, com apoio de governos nacionais.
A Bélgica, que recebe a maior parte dos ativos russos no bloco, teme custos bilaterais caso o mecanismo falhe. Itália é aliada nessa visão, defendendo base legal robusta para qualquer uso dos ativos. Alemanha sinalizou disposição de explorar o uso dos ativos para a defesa ucraniana.
Caminhos e posições
Giorgia Meloni afirmou que usar ativos sem base jurídica forte poderia beneficiar a Rússia, defendendo primeiro uma base legal estável. O governo alemão admite dificuldade e vê chances de acordo como 50/50, ressaltando que a quantia financiaria a Ucrânia por pelo menos dois anos.
A União Europeia mantém o mecanismo atual de congelamento de 210 bilhões de euros. Autoridades discutem se o uso rápido dos ativos exige unanimidade, ou se o empréstimo de reparação poderia vencer esse obstáculo. A opção de usar o orçamento da UE permanece impensável sob veto de alguns estados.
Desdobramentos e contexto
A Rússia contestou no exterior a apropriação dos ativos, alegando apropriação indevida e preparando ações legais. Bélgica também considera possível acionar poderes emergenciais para viabilizar um empréstimo garantido pelo orçamento, sem necessidade de unanimidade, embora reconheça riscos legais.
O debate, com desdobramentos legais e políticos, ocorre dias antes do cume em Bruxelas. A decisão final poderá definir a disponibilidade de recursos para a defesa ucraniana e reforçar ou não a resposta europeia à agressão.
Entre na conversa da comunidade