- A operação dos EUA que capturou Nicolás Maduro aconteceu no sábado, derrubando energia em partes de Carácas e atingindo instalações militares; Maduro está detido em Nova York, aguardando audiência na segunda-feira por acusações de drogas.
- O Conselho de Segurança das Nações Unidas deve se reunir na segunda para discutir a legalidade da captura, com aliados dos EUA evitando críticas fortes à operação.
- Rússia, China e outros aliados de Maduro dizem que a ação violou o direito internacional; aliados ocidentais não criticaram abertamente o uso de força.
- Juristas apontam que a ação foi ilegal por não ter autorização do Conselho de Segurança, não ter consentimento venezuelano e não configurar autodefesa contra ataque armado.
- Os EUA afirmam que a operação foi legítima defesa, citando o Artigo 51 da Carta das Nações Unidas, mas especialistas ressaltam objeções legais e a probibilidade de responsabilização internacional.
O debate sobre a legalidade da captura do presidente venezuelano Nicolás Maduro ganha prioridade na ONU, com a sessão do Conselho de Segurança marcada para segunda-feira. A operação militar dos EUA, realizada no fim de semana, atingiu instalações militares em território venezuelano e provocou interrupção de energia em partes de Caracas. Maduro permanece detido em Nova York, aguardando audiência judicial na segunda-feira por acusações de narcotráfico.
Autoridades venezuelanas relatam ao menos uma morte em desabamentos de casas após o ataque. O governo de Caracas afirma ter sofrido danos estruturais e aponta violações graves do direito internacional. Maduro é alvo de acusações dos EUA ligadas ao tráfico de drogas e à coordenação com grupos estrangeiros, segundo autoridades norte-americanas.
Analistas destacam que a ação não recebeu autorização do Conselho de Segurança da ONU nem contou com o consentimento de Caracas, o que, na visão de muitos especialistas, caracteriza violação do direito internacional. Washington sustenta que o movimento decorre do direito de autodefesa perante agressões ligadas ao narcotráfico.
ONU e reações internacionais
Críticos analisam o uso de força sem mandado da ONU como precedente perigoso, enquanto aliados de Washington adotam posição menos contundente. Observadores também veem possível abrandamento de críticas por parte de governos europeus, que costumam evitar dissidência pública em relação a ações do país.
Defense de Washington argumenta que Maduro representa um líder ilegítimo, implicado em tráfico de drogas e cooperação com potências como China e Rússia. Especialistas jurídicos destacam que, mesmo em cenários de cooperação com outras nações, a ação não pode ser justificada apenas por alegações de crime interno de alto nível.
A ONU e a comunidade internacional acompanham o desenrolar do caso, com a expectativa de desdobramentos legais e diplomáticos na instância multilateral. O bloqueio do Conselho de Segurança por parte de membros com veto pode influenciar futuras respostas à situação.
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