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Igreja Católica Espanha indenizará vítimas de abuso sexual em acordo com governo

Igreja Católica da Espanha e governo firmam acordo para indenizar vítimas com casos prescritos ou falecidos, com avaliação do Defensor do Povo e aprovação pela vítima e pela Comissão de Avaliação

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Por Revisado por: Time de Jornalismo Portal Tela
Empty pews are seen inside a Catholic church in Madrid, Spain, October 27, 2023.REUTERS/Susana Vera/File Photo
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  • governo espanhol e a Igreja Católica assinaram acordo para indenizar vítimas de abuso sexual de clero cujos casos prescreveram ou cujo agressor morreu.
  • o ministro da Justiça, Félix Bolaños, afirmou que a medida encerra uma dívida e faz justiça às vítimas; assinatura ocorreu entre o ministério e a Igreja.
  • o ombudsman espanhol irá revisar cada caso e propor compensação — financeira, moral, psicológica ou restaurativa — conforme o pedido da vítima.
  • o escândalo veio à tona após investigação do jornal el País em dois mil e vinte e um, que apontou mais de mil casos; estimativas indicam centenas de milhares de vítimas ao longo de décadas.
  • a Igreja já havia pago cerca de dois milhões de euros às vítimas; o novo processo é voltado àqueles que não desejam solicitar diretamente à Igreja.

A Igreja Católica da Espanha fechou um acordo com o governo para indenizar vítimas de abuso sexual cometidos por membros do clero, incluindo casos cujos prazos de prescrição já expiraram ou em que o agressor já faleceu. O entendimento foi firmado nesta quinta-feira e envolve uma avaliação individual das denúncias pela Defensoria do Povo, buscando reparação financeira, moral, psicológica ou restaurativa.

Segundo o ministro da Justiça, Félix Bolaños, o acordo representa o fim de décadas de silêncio e deriva de uma decisão de justiça em favor das vítimas. A medida prevê que a Defensoria analise cada caso e indique os mecanismos de compensação, que deverão ser aceitos pela vítima e pela Comissão de Avaliação da Igreja. Até agora, a Igreja já informou ter pago cerca de 2 milhões de euros.

A revelação do escândalo de abusos saiu à tona em 2021, com a investigação do jornal El País, que apontou mais de 1.200 casos. Relatórios oficiais estimaram, em 2023, centenas de milhares de vítimas ao longo de décadas, recomendando a criação de um fundo estatal e criticando a cooperação da Igreja. Até 2024, mais de 700 pessoas já haviam relatado casos à ouvidoria.

Como funciona o novo processo de reparação

A Ouvidoria fará a revisão de cada caso e proporá reparações com base no pedido da vítima. Os valores e modalidades variam conforme a natureza da reparação solicitada, incluindo compensação financeira, apoio psicológico e medidas restaurativas. A reparação proposta precisa ser aceita pela vítima e pela Comissão de Avaliação da Igreja.

Anteriormente, as vítimas podiam dirigir-se diretamente à Igreja para solicitar reparação, o que desencorajava parte delas. O acordo atual cria um caminho formal com a participação da Defensoria e de uma comissão independente da Igreja para avaliar as propostas. A mudança visa ampliar o acesso à reparação para quem não desejava tratar diretamente com a instituição.

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