- Países da União Europeia aprovaram, em Bruxelas, o acordo de livre comércio com o Mercosul, reunindo um mercado de cerca de 722 milhões de consumidores.
- Ainda falta a formalização pelos governos dos 27 membros e a assinatura pela presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, na próxima semana, no Paraguai; a Alemanha já manifestou apoio.
- Tarifas de importação sobre 91% das mercadorias entre os blocos serão eliminadas; as exportações para o Mercosul podem subir até 39% e gerar 440.000 empregos na UE.
- O acordo, iniciado em 1999, ganhou fôlego no fim de 2024 com o governo de Luiz Inácio Lula da Silva e apoio de Alemanha e Espanha, em meio a tensões geopolíticas com políticas dos Estados Unidos.
- Frentes de oposição na França deram início a protestos de agricultores; a Itália conseguiu concessões, como € 45 bilhões em subsídios, e há incertezas sobre a ratificação no Parlamento Europeu e possível recurso ao Tribunal de Justiça da UE.
A União Europeia confirmou nesta sexta-feira, 9, em Bruxelas, a aprovação do acordo de livre comércio com o Mercosul, o maior do gênero, que poderá reunir um mercado de 722 milhões de consumidores. A assinatura pela presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, está prevista para a próxima semana, no Paraguai.
Antes da assinatura oficial, os representantes dos 27 Estados-membros precisam ratificar o acordo nos governos nacionais, o que deve ocorrer nas próximas horas. O governo alemão já manifestou apoio, chamando o tratado de um sinal importante no momento atual.
O pacto prevê a eliminação de tarifas de importação sobre 91% das mercadorias entre os blocos, conforme dados da UE. As autoridades europeias estimam que as exportações para o Mercosul possam subir até 39% e gerar cerca de 440 mil empregos no continente.
O acordo teve origem nas negociações iniciadas em 1999, mas ficou emperrado por anos. No fim de 2024, ganhou fôlego, principalmente por impulso do governo de Luiz Inácio Lula da Silva e de parceiros europeus com foco exportador, como Alemanha e Espanha.
Nas últimas semanas, o tema ganhou peso geopolítico, diante de ações dos EUA associadas ao multilateralismo e de tensões sobre tarifas. A aprovação acontece em meio a temas sensíveis na política europeia, incluindo ações de outros países contra o meio ambiente.
Na França, agricultores protestaram em Paris, com invasões de tratores, em um momento de crise política para o governo. Partidos de oposição veem no tratado uma oportunidade para pressionar o governo de Emmanuel Macron.
Antes, o presidente francês reiterou a oposição ao acordo. A França já havia posicionado objeções em negociações anteriores, que contaram com apoio italiano em momentos específicos.
A Itália conseguiu garantias adicionais, como um cronograma de subsídios no valor de cerca de € 45 bilhões para setores afetados e flexibilização de uma nova taxa de carbono sobre fertilizantes importados.
Sem a aprovação italiana, a França enfrentaria dificuldades para alcançar uma posição de bloqueio no Conselho da UE, que exige consenso ou apoio suficiente para contornar a oposição.
Na prática legislativa, a França pode buscar resistência no Parlamento Europeu, que precisa ratificar a versão final do documento até abril. Alguns eurodeputados estudam levar o tratado ao Tribunal de Justiça da UE, o que poderia atrasar o trâmite por anos.
O debate europeu permanece acirrado, com críticas de esquerda contra impactos sociais e ambientais. O Partido Verde afirma que o acordo pode aprofundar as assimetrias, mantendo Mercosul dependente de exportações agroindustriais.
Globalmente, o comércio entre os dois blocos movimentou € 111 bilhões em 2024. Enquanto a UE exporta principalmente máquinas, produtos químicos e transporte, o Mercosul concentra-se em soja, minerais, celulose e carne.
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