- O Reino Unido concordou em pagar uma quantia substancial a Abu Zubaydah, detento de Guantánamo, encerrando um processo sobre suposta participação britânica em sua rendição e tortura.
- Os advogados do detido afirmam que os serviços de inteligência britânicos forneceram perguntas aos interrogadores da CIA usados nos interrogatórios em prisões secretas entre 2002 e 2006.
- O valor da indenização não foi divulgado; a defesa descreveu o pagamento como substancial.
- A Suprema Corte do Reino Unido abriu caminho, em decisão de dezembro de 2023, para que Zubaydah possa mover uma ação civil contra o governo.
- Os advogados ressaltam que a cooperação com os EUA em violações do direito internacional é uma lição relevante, mesmo sem confirmação formal de responsabilidade por parte do governo britânico.
O governo britânico chegou a um acordo com Abu Zubaydah, detido em Guantánamo, e pagou uma soma substancial a fim de encerrar a ação judicial movida contra ele. O processo questionava a participação do Reino Unido na detenção, tortura e transferência do preso.
Advogados de Zubaydah alegaram que serviços de inteligência britânicos forneceram perguntas para interrogadores da CIA, usados durante sessões de tortura em prisões secretas ao redor do mundo entre 2002 e 2006. A defesa sustenta que o caso tem lições atuais sobre cooperação com os EUA.
Abu Zubaydah, palestino sem nacionalidade, crescido na Arábia Saudita, foi detido em 2002 na faixa de suspeitos de militância. Ele foi submetido a técnicas de interrogatório consideradas violação de direitos humanos pela época, em diversos locais, incluindo Guantánamo.
A soma do acordo financeiro não foi tornada pública, mas alega-se que foi expressivamente elevada. A defesa afirmou que a reparação tem valor simbólico e prático, reconhecendo o sofrimento do detainee.
A Suprema Corte britânica abriu caminho para a ação civil em decisão de dezembro de 2023, ao permitir que Zubaydah processasse o governo. O tribunal reconheceu que as supostas violações ocorreram em atuação oficial de serviços britânicos.
Segundo investigações e relatos, Zubaydah foi submetido a uma série de abusos, incluindo confinamento prolongado, choques e privação de dormir, em meio a outras agressões. Dados de comissões e estudos norte-americanos são usados para sustentar as alegações.
Nos últimos anos, o detainee revelou desenhos que descrevem o tratamento recebido nos chamados sites pretos. Tais obras passaram a compor parte do contexto público sobre o caso.
O Ministério das Relações Exteriores do Reino Unido não fez comentário específico sobre o acordo, e não houve confirmação de reconhecimento de responsabilidade junto com o pagamento. A posição oficial não foi publicada.
Duffy, advogada internacional de Zubaydah, pediu reconhecimento público do papel do Reino Unido e um pedido de desculpas, além de buscar a libertação do preso. A defesa enfatiza lições para a cooperação com aliados que violam normas.
O caso permanece relevante para debates atuais sobre cumprimento do direito internacional e limites da cooperação entre estados durante operações antiterroristas. A notícia destaca impactos jurídicos e morais da atuação britânica.
Entre na conversa da comunidade