- Um juiz federal em Massachusetts sugeriu resolver o caso emitindo um visto de estudante para Any Lucia Lopez Belloza, de 19 anos, estudante da Babson College.
- Lopez Belloza foi deportada para Honduras após ser presa no aeroporto de Boston, ao tentar visitar a família no Dia de Ação de Graças.
- A deportação ocorreu apesar de uma ordem de remoção emitida em 21 de novembro, e a jovem já havia sido enviada ao exterior em 22 de novembro.
- O governo reconheceu o erro, atribuindo a falha a um agente da Imigração e Alfândega que não sinalizou adequadamente a ordem.
- O juiz sugeriu como solução prática que o Departamento de Estado emita o visto de estudante para ela poder concluir os estudos, mantendo a possibilidade de responsabilização dos oficiais.
A Justiça federal dos EUA pediu uma solução prática para o caso de uma estudante deportada para Honduras após ser detida no aeroporto de Boston enquanto visitava a família durante o Dia de Ação de Graças. A jovem, Any Lucia Lopez Belloza, tem 19 anos e estuda na Babson College.
Durante uma audiência realizada em Boston, o juiz Richard Stearns sugeriu emitir a ela um visto de estudante como forma de resolver a disputa legal. A medida seria uma alternativa à continuidade da ação movida pela estudante contra o governo.
Lopez Belloza foi trazida para os EUA do Honduras quando tinha 8 anos. Ela foi detida em 20 de novembro com base em uma ordem de remoção que afirma não conhecer. A advogada da jovem protocolou a ação nesta mesma data.
Em 21 de novembro, um juiz do distrito de Massachusetts emitiu ordem para impedir a deportação ou transferência da estudante por 72 horas. No entanto, Lopez Belloza já havia sido colocada em voo para o Texas e, posteriormente, para Honduras em 22 de novembro.
O assistente do procurador dos EUA, Mark Sauter, reconheceu que a ordem foi violada, atribuindo o erro a um agente da imigração que interpretou a ordem como cessada e não a sinalizou adequadamente. Sauter pediu desculpas oficiais, mas disse não haver base para detenção por desrespeito à ordem.
Stearns elogiou a admissão do erro por parte do governo e questionou qual seria o remédio adequado, destacando a existência de uma pessoa real envolvida no caso. O advogado de Lopez Belloza, Todd Pomerleau, pediu que o juiz ordenasse a facilitação do retorno da cliente e a responsabilização de oficiais.
O magistrado não decidiu de imediato, mas indicou uma possível solução. Ele sugeriu que o Departamento de Estado emitisse para Lopez Belloza um visto de estudante, permitindo que ela continue seus estudos nos EUA. Stearns afirmou reconhecer o erro e destacou o caráter da jovem.
Possível solução com visto de estudante
A ideia de conceder o visto de estudante foi apresentada como alternativa prática para reparar a deturpação processual sem determinar novas sanções administrativas. O caso ainda não possui definição final pela Justiça.
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