Parlamentares propõem PEC para reduzir idade mínima de candidatos a presidente e senador

O deputado federal Eros Biondini (PL-MG) está coletando assinaturas para uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que estabelece 30 anos como idade mínima para os cargos de presidente, vice-presidente e senador, atualmente exigindo 35 anos. Até o momento, ele já conta com 101 das 171 assinaturas necessárias e pretende protocolar a proposta nas próximas duas semanas. Biondini destacou que a proposta visa a modernização da legislação eleitoral e o reconhecimento do papel dos jovens na política.

Além das mudanças para presidente e senador, a PEC também propõe a redução da idade mínima para 28 anos para governadores e vice-governadores, e 20 anos para deputados federais, estaduais, prefeitos e vice-prefeitos, ao invés dos 21 anos exigidos atualmente. Para que a proposta siga adiante, é necessário o apoio de 171 dos 513 parlamentares. Após o protocolo, a PEC será discutida na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara.

Eros Biondini é pai de Chiara Biondini, deputada estadual por Minas Gerais e considerada a mais jovem do Brasil, que tomou posse aos 21 anos. Chiara é citada como uma inspiração para a proposta de seu pai. Se a PEC for aprovada até 2025, poderá permitir que jovens como João Campos (PSB), André Fernandes (PL) e Nikolas Ferreira (PL) se candidatem em 2026 a cargos importantes, como o governo de seus estados ou ao Senado.

Nikolas Ferreira já manifestou apoio à proposta, ressaltando que as PECs não precisam de sanção presidencial. Ele acredita que, com a aprovação, poderá concorrer ao Senado Federal em um “timing perfeito”. A proposta de Biondini reflete uma tendência crescente de inclusão dos jovens na política brasileira, buscando adaptar as regras eleitorais às novas realidades sociais.