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Ministério Público questiona nomeação de conselheira do Tribunal de Contas da Paraíba por nepotismo

Ministério Público questiona nomeação de Alanna Galdino Vieira ao TCE-PB, alegando nepotismo; Justiça suspendeu posse, mas decisão foi revertida.

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Por Revisado por: Time de Jornalismo Portal Tela
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Hugo Motta, presidente da Câmara dos Deputados, e Adriano Galdino, presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, apoiaram a nomeação de Alanna Galdino Vieira para o Tribunal de Contas da Paraíba. Isso levantou suspeitas de nepotismo. O Ministério Público pediu a suspensão da posse de Alanna, alegando que a nomeação não atende aos requisitos e configura nepotismo cruzado. A Justiça estadual inicialmente suspendeu a nomeação, mas essa decisão foi revertida, permitindo que o Tribunal de Contas analise o caso. O desembargador responsável disse que a simples falta de formalidades não é motivo suficiente para suspender atos políticos. O Ministério Público também argumenta que a nomeação é um desvio de finalidade, pois não deve beneficiar familiares de políticos. Alanna, que é formada em Direito e estuda Medicina, foi aprovada em votação secreta com 31 votos a favor, mas não passou por sabatina. Se empossada, receberá um salário de R$ 39,7 mil mensais.

Um aliado próximo ao presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, promoveu a candidatura de Alanna Galdino Vieira ao Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB), o que gerou suspeitas de nepotismo. O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, Adriano Galdino, foi o principal apoiador da nomeação, que foi aprovada em votação secreta. O Ministério Público (MP) local alegou que a nomeação configura nepotismo cruzado e solicitou a suspensão da posse de Alanna.

A Justiça estadual chegou a suspender a nomeação de Alanna, mas essa decisão foi revertida, permitindo que o TCE analise o caso. O desembargador Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho argumentou que a mera inobservância de formalidades não justifica a suspensão de atos administrativos políticos. Ele também destacou que o TCE pode decidir sobre a posse de conselheiros com base em questões éticas e de moralidade.

O MP argumenta que a indicação de Alanna representa um “desvio de finalidade”, já que a nomeação não deve ser utilizada para beneficiar familiares de agentes políticos. Além disso, o currículo de Alanna não demonstra claramente que ela atende aos requisitos exigidos para o cargo de conselheira do TCE. A expectativa é que o caso seja analisado pelo TCE em breve.

Alanna, que é formada em Direito e cursa Medicina, foi nomeada para o TCE com um salário de R$ 39,7 mil mensais, após ter atuado como “agente de programas governamentais” com remuneração de R$ 4,4 mil. A votação que aprovou sua nomeação ocorreu com 31 votos favoráveis em 36 possíveis, mas sem a realização de sabatina pelos deputados.

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