Entre 2020 e 2024, o governo federal distribuiu R$ 51,7 bilhões em emendas parlamentares, mas essa distribuição não levou em conta a população ou a vulnerabilidade social de cada estado, resultando em grandes desigualdades. Roraima recebeu R$ 1.899 por habitante, enquanto São Paulo teve apenas R$ 38. Essa diferença mostra como a alocação de recursos é desigual. Especialistas afirmam que o modelo atual prejudica o planejamento nacional e cria uma falsa igualdade. Desde 2015, as emendas de senadores são obrigatórias e, em 2019, a regra foi ampliada para as emendas de bancada, o que consolidou essa distorção. Propostas de reforma sugerem que a distribuição de recursos leve em conta a população e indicadores sociais, como defende a deputada Adriana Ventura e o deputado Chico Alencar, que criticam a falta de critérios objetivos na alocação.
Emendas parlamentares: disparidade na distribuição de R$ 51,7 bilhões entre os estados
Entre 2020 e 2024, o governo federal destinou R$ 51,7 bilhões em emendas parlamentares de senadores e bancadas estaduais, revelando um modelo de distribuição que ignora critérios técnicos e acentua desigualdades regionais. A divisão, que destina o mesmo valor a cada estado, independentemente da população ou vulnerabilidade social, gerou distorções significativas.
Roraima e São Paulo: extremos na alocação de recursos
Roraima recebeu, em média, R$ 1.899 por habitante em emendas, enquanto São Paulo ficou com apenas R$ 38 por pessoa no mesmo período. Essa diferença de 50 vezes ilustra a disparidade na distribuição dos recursos públicos entre as unidades da federação. O Amapá recebeu R$ 404 por habitante em 2024, enquanto a Bahia, com maior população e vulnerabilidade, recebeu apenas R$ 21.
Modelo engessa o orçamento e compromete o planejamento nacional
Especialistas apontam que o modelo atual engessa o orçamento, acirra disparidades regionais e compromete a capacidade de planejamento nacional. A ausência de critérios técnicos, como desigualdade social e arrecadação, é um dos principais problemas, segundo Bruno Bondarovsky, pesquisador da PUC-Rio. Ele afirma que o sistema cria uma “igualdade de fachada” e transforma o orçamento em um quebra-cabeça fragmentado.
Mudanças no Congresso acentuaram a distorção
A partir de 2015, as emendas individuais de senadores se tornaram obrigatórias, e em 2019, a regra foi ampliada para as emendas de bancada, fixando valores iguais por estado. Essa lógica de distribuição ignora desigualdades regionais e consolida distorções. A repetição desse modelo ao longo dos anos consolida uma espécie de “igualdade de fachada”.
Propostas de reforma buscam critérios mais justos
A deputada Adriana Ventura (Novo-SP) propõe dividir metade dos recursos de bancada com base na população de cada estado, utilizando dados do IBGE. O deputado Chico Alencar (PSOL-RJ) defende que critérios como população, IDH e vulnerabilidade social deveriam orientar a alocação dos recursos. Ambos criticam a ausência de critérios objetivos e a fragmentação dos repasses em pequenos projetos.
