A senadora Damares Alves foi condenada a pagar mil reais à jornalista Vera Magalhães por declarações ofensivas. O caso começou em 2018, quando Vera comentou sobre Damares ter dito que viu Jesus em um pé de goiaba. Após isso, Damares afirmou que o episódio estava relacionado a um abuso sexual que sofreu na infância e acusou Vera de zombar disso. Vera se sentiu ofendida e processou Damares. A juíza Fabiana Marini decidiu que Damares fez declarações que ultrapassaram a liberdade de expressão e não reconheceu a retratação de Vera. A defesa de Vera comemorou a decisão, que pode ser contestada.
A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) foi condenada a pagar R$ 1 mil à jornalista Vera Magalhães, apresentadora do Roda Viva, da TV Cultura. A decisão judicial ocorreu após Damares afirmar que Vera zombou de um episódio de abuso sexual que sofreu na infância.
O caso teve início em um vídeo de dois mil e dezoito, onde Vera comentava sobre a declaração de Damares, que disse ter visto Jesus em um pé de goiaba. No dia seguinte, a senadora esclareceu que a fala estava relacionada ao abuso que sofreu. Em dois mil e vinte e dois, Damares acusou Vera de rir do seu sofrimento, levando a jornalista a processá-la.
Decisão Judicial
A juíza Fabiana Marini, da 15ª Vara Cível de São Paulo, considerou que Damares fez declarações ofensivas e omitiu a retratação de Vera. A magistrada afirmou que a conduta da senadora “extrapolou os limites da liberdade de expressão”, caracterizando um abuso de direito.
A defesa de Vera celebrou a decisão, ressaltando que é mais uma condenação que reconhece a ilegalidade das ações de apoiadores do ex-presidente Bolsonaro. A nota da defesa destacou que tentativas de descredibilizar Vera no contexto eleitoral de dois mil e vinte e dois não tiveram sucesso. A senadora ainda pode recorrer da decisão.
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