- As tensões entre o Supremo Tribunal Federal (STF) e o governo dos Estados Unidos aumentaram após a decisão do ministro Flávio Dino.
- Em 18 de setembro, Dino afirmou que sanções estrangeiras, como a Lei Magnitsky, precisam de homologação no Brasil, o que pode proteger o ministro Alexandre de Moraes.
- O governo dos Estados Unidos, sob a presidência de Donald Trump, já havia indicado a possibilidade de sanções contra Moraes, após o apoio de Trump a Jair Bolsonaro.
- A Embaixada dos Estados Unidos criticou a decisão de Dino e reafirmou que suas sanções são irrevogáveis.
- O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, declarou que a Corte julgará os casos sem interferências externas, enquanto Moraes afirmou que ignorará as sanções.
As tensões entre o Supremo Tribunal Federal (STF) e o governo dos Estados Unidos, sob a presidência de Donald Trump, se intensificaram após a decisão do ministro Flávio Dino. Em 18 de setembro, Dino determinou que sanções estrangeiras, como a Lei Magnitsky, precisam de homologação no Brasil, o que pode proteger o ministro Alexandre de Moraes das sanções americanas.
Desde maio, o governo dos EUA tem pressionado a Suprema Corte brasileira, com o secretário de Estado, Marco Rubio, indicando a possibilidade de sanções contra Moraes. A situação se agravou após Trump manifestar apoio ao ex-presidente Jair Bolsonaro, o que gerou uma campanha de bolsonaristas contra Moraes no exterior. A imposição de tarifas de 50% sobre produtos brasileiros também foi uma resposta do governo americano ao processo judicial que envolve Bolsonaro.
O governo dos EUA já havia revogado vistos de autoridades brasileiras e sancionado Moraes com a Lei Magnitsky, que visa punir violadores de direitos humanos. Em resposta, o governo brasileiro reafirmou sua soberania e a independência de suas instituições, destacando que ninguém está acima da lei.
Reação do STF
O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, afirmou que a Corte julgará os casos com base nas evidências, sem interferências externas. Moraes, por sua vez, declarou que ignorará as sanções e continuará seu trabalho. A decisão de Dino, que abre espaço para que Moraes recorra ao STF, foi criticada pela Embaixada dos EUA, que reafirmou que suas sanções são irrevogáveis.
A situação permanece tensa, com o julgamento de Bolsonaro e seus aliados programado para ocorrer entre 2 e 12 de setembro. O desdobramento dessa crise diplomática e judicial pode ter impactos significativos nas relações entre Brasil e Estados Unidos, além de influenciar o futuro político do ex-presidente e do STF.
