- Um projeto de lei na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) visa criar um protocolo de combate à violência contra a mulher nas universidades.
- A proposta, do deputado Thiago Auricchio, já foi aprovada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação e será discutida em plenário em breve.
- As instituições de ensino superior deverão implementar capacitação de docentes, um plano de prevenção e órgãos para acolher denúncias de assédio e agressão.
- Auricchio destacou que o objetivo é garantir respeito e liberdade nas universidades, além de acolhimento às vítimas e responsabilização dos agressores.
- O projeto também prevê cursos para funcionários, visando aumentar a conscientização sobre a violência contra a mulher.
Um projeto de lei que visa instituir um protocolo de combate à violência contra a mulher nas universidades está avançando na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp). Proposto pelo deputado Thiago Auricchio (PL), a proposta foi aprovada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação e deve ser discutida em plenário em breve.
As instituições de ensino superior, tanto físicas quanto virtuais, deverão implementar medidas como capacitação de docentes, criação de um plano de prevenção e combate à violência, além da instalação de órgãos específicos para acolher e apurar denúncias de assédio e agressão. Auricchio destacou que as universidades devem ser ambientes de respeito e liberdade, e que a proposta busca garantir acolhimento às vítimas e responsabilização dos agressores.
O deputado, que já é autor do código paulista de defesa da mulher, enfatizou a importância de transformar a realidade enfrentada por muitas mulheres nas universidades. Ele afirmou que o projeto representa uma vitória para todas as mulheres paulistas, que frequentemente lidam com casos de violência e assédio em ambientes acadêmicos.
Além das medidas propostas, o projeto também prevê a realização de cursos para funcionários das instituições, visando aumentar a conscientização e a capacidade de resposta a situações de violência. A expectativa é que, com a aprovação do projeto, as universidades se tornem espaços mais seguros e acolhedores para todas as alunas.
