Europa se prepara para romper acordo com os Estados Unidos, alerta vice-presidente da UE

A União Europeia (UE) reafirmou sua determinação em manter a soberania sobre suas regulamentações digitais, mesmo diante das pressões do governo dos Estados Unidos. A vice-presidente e comissária de concorrência, Teresa Ribera, declarou que o bloco deve estar preparado para desistir do acordo comercial com os EUA, caso o presidente Donald Trump cumpra suas ameaças de retaliar a UE por não flexibilizar suas legislações digitais.

Ribera enfatizou a necessidade de Bruxelas ser “corajosa” e resistir à tentação de ceder a interesses externos. Durante as negociações do acordo comercial, firmado no final de julho, os representantes europeus foram “gentis” com Washington, mas a comissária alertou que a UE não pode aceitar tentativas de alterar coercitivamente suas leis digitais, como a Lei de Serviços Digitais (DSA) e a Lei de Mercados Digitais (DMA).

A pressão dos EUA coincide com investigações em andamento sobre as atividades de grandes empresas de tecnologia, incluindo Apple e Meta. Ribera destacou que as empresas de tecnologia dos EUA devem seguir as mesmas regras que qualquer outro player no mercado europeu. A comissária também questionou como a UE irá implementar seu compromisso de gastar bilhões de dólares em produtos energéticos e armamentos dos EUA, uma vez que as aquisições não são de responsabilidade direta da Comissão Europeia.

Trump, por sua vez, ameaçou impor tarifas e controles sobre exportações de países cujas leis digitais “discriminem” os EUA, o que levanta preocupações sobre a continuidade do acordo comercial. A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, elogiou o acordo, mas a situação atual exige uma postura firme da UE em defesa de suas regulamentações.