- O projeto de anistia, que discute a redução de penas para atos antidemocráticos, está em análise na Câmara dos Deputados.
- O relator, deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), busca um consenso que não favoreça o ex-presidente Jair Bolsonaro.
- Flávio Bolsonaro (PL-RJ) deseja um perdão total e a recuperação da elegibilidade de seu pai.
- Paulinho da Força propõe um projeto com penas menores, discutido em reunião com Aécio Neves (PSDB-MG) e Michel Temer.
- A votação está marcada para 24 de outubro e a proposta deve beneficiar réus já condenados, incluindo Bolsonaro e seus aliados.
O projeto de anistia, que visa a redução de penas para envolvidos em atos antidemocráticos, está em discussão na Câmara dos Deputados. O relator, deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), busca um consenso que não beneficie individualmente o ex-presidente Jair Bolsonaro.
Flávio Bolsonaro (PL-RJ), filho do ex-presidente, expressou seu desejo de dialogar com Paulinho, propondo um perdão total e a recuperação da elegibilidade de seu pai. Em contrapartida, Paulinho defende um projeto que prevê penas menores, discutido em reunião com Aécio Neves (PSDB-MG) e Michel Temer. O relator enfatizou que a proposta não deve entrar em conflito com o Supremo Tribunal Federal (STF).
A votação do projeto está agendada para 24 de outubro. Paulinho renomeou a proposta de anistia para PL da Dosimetria, visando uma abordagem mais ampla. O texto deve beneficiar réus já condenados, incluindo Bolsonaro e seus aliados, com penas reduzidas para crimes como tentativa de golpe de estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito.
Durante a reunião na casa de Temer, foram discutidas as possíveis reduções de penas, que podem ser inferiores às atuais, que variam de 4 a 12 anos de prisão. Paulinho também considera alterar as penas relacionadas à depredação do patrimônio. No entanto, bolsonaristas se opõem ao texto e buscam uma anistia mais abrangente.
Fabio Wajngarten, ex-secretário de Comunicação de Bolsonaro, criticou a proposta da oposição, afirmando que a anistia ampla foi “enterrada”. Ele expressou descontentamento com a negociação de penas para aqueles que considera inocentes, pedindo que se reconsiderem as decisões em curso.
