- O ministro Alexandre de Moraes assumirá a presidência do STF de 6 a 13 de novembro, na ausência do presidente Edson Fachin.
- Fachin representará o Judiciário brasileiro na Conferência do Clima (COP 30), em Belém, a partir de 10 de novembro.
- A transição já havia sido preparada, com Moraes assumindo funções de gestão desde o final de setembro, enquanto Fachin participa da cúpula climática.
- Na abertura da COP 30, Fachin lançará o Fundo Florestas Tropiais para Sempre (TFFF), com a meta de arrecadar aproximadamente R$ 625 bilhões para projetos ambientais e de desenvolvimento sustentável.
- Durante a presidência temporária, serão discutidos temas como a necessidade de advogados públicos estarem inscritos na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e critérios para a progressão da carreira de professores em Curitiba, com um tom mais descontraído durante a sessão em que Moraes assumirá.
O ministro Alexandre de Moraes assume a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) entre os dias 6 e 13 de novembro, durante a ausência do atual presidente, Edson Fachin. Fachin representará o Judiciário brasileiro na Conferência do Clima (COP 30), que ocorrerá em Belém, a partir do dia 10 de novembro. A informação foi divulgada por Fachin ao final da sessão do dia 5.
Fachin e Moraes, que assumiram a presidência do STF no final de setembro, já haviam se preparado para essa transição. O presidente do STF destacou a importância de sua participação na cúpula climática, onde se reunirá com líderes globais, incluindo o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Durante a sua ausência, Moraes conduzirá sessões não plenárias da Corte.
Atividades na Cúpula do Clima
Na Cúpula do Clima, Fachin, ao lado de outros líderes, lançará o Fundo Florestas Tropicais para Sempre (TFFF). A iniciativa visa arrecadar cerca de R$ 625 bilhões para projetos de preservação ambiental e desenvolvimento sustentável. A presença de Moraes na presidência do STF será marcada por discussões relevantes, como a regulamentação da tributação de grandes fortunas e a validade de leis municipais.
Durante a sessão em que Moraes presidirá, serão analisados temas que envolvem a necessidade de advogados públicos estarem inscritos na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e novos critérios para a progressão do plano de carreira de professores em Curitiba. O clima de descontração foi evidente quando o ministro Dias Toffoli brincou sobre a ansiedade de Moraes em presidir a Corte.
Com essa mudança temporária, o STF mantém sua rotina de trabalho enquanto Fachin se dedica a questões ambientais de relevância internacional.
