- A associação ambientalista ZERO defende elevar o IVA para a taxa máxima nos voos domésticos, dentro das discussões sobre o Orçamento do Estado de 2026, abrangendo os voos entre Lisboa, Porto, Faro e as ilhas Madeiras e Açores.
- Atualmente, os voos Lisboa-Porto-Faro têm IVA de 6%, enquanto os voos para as ilhas são isentos; a ZERO afirma que essa diferença funciona como subsídio indireto aos combustíveis fósseis, beneficiando principalmente segmentos de renda mais alta.
- Com a mudança, a ZERO estima que o governo poderia arrecadar mais de € 100 milhões por ano, recurso que poderia financiar cerca de 1.000 habitações públicas anualmente.
- O impacto social é citado pela associação: residentes e estudantes das regiões autónomas não seriam prejudicados, pois recebem o subsídio de mobilidade que fixa o custo das viagens por lei. As discussões devem continuar enquanto o governo analisa o orçamento.
A associação ambientalista ZERO voltou a defender a elevação do IVA para a taxa máxima nos voos domésticos. A proposta é parte das discussões sobre o Orçamento do Estado de 2026 e inclui voos entre Lisboa, Porto, Faro e as ilhas da Madeira e Açores. A ZERO argumenta que essa medida é uma questão de justiça fiscal, uma vez que os voos não são essenciais como os alimentos básicos.
Atualmente, os voos entre Lisboa, Porto e Faro têm uma taxa de 6% de IVA, enquanto os voos para as ilhas estão isentos. A associação enfatiza que essa situação representa um subsídio indireto aos combustíveis fósseis, beneficiando principalmente os segmentos de maior renda. Com a mudança, estima-se que o governo poderia arrecadar mais de 100 milhões de euros por ano, um valor que poderia financiar cerca de 1.000 habitações públicas anualmente.
Impacto Social
A ZERO destaca que a aplicação da nova taxa não prejudicaria residentes e estudantes das regiões autónomas, pois eles são cobertos pelo subsídio de mobilidade. Esse subsídio garante que o custo das viagens seja fixado por lei, independentemente do preço cobrado pelas companhias aéreas. A proposta visa equilibrar o sistema fiscal e garantir que todos contribuam de forma justa, refletindo a realidade econômica do país.
As discussões sobre essa proposta devem continuar enquanto o governo analisa as prioridades orçamentárias para o próximo ano. A ZERO espera que a medida seja considerada, reforçando a necessidade de um sistema fiscal mais equitativo.
