- O Relatório da Democracia 2025, do Instituto Universitário de Lisboa (ISCTE), classifica Angola como exemplo de “resiliência do regime autoritário”, com o MPLA mantendo monopólio político-eleitoral desde 1975.
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O estudo aponta controle rígido sobre o sistema e a sociedade e uso das eleições para legitimar a continuidade do poder.
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Nas eleições gerais de 2022, houve abstenção de cerca de 54%, com João Lourenço reeleito; a oposição, liderada pela União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA), enfrenta dificuldades para mobilizar a sociedade fora do período eleitoral.
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Angola ocupa a 111ª posição no Índice de Democracia Eleitoral e a 163ª no Índice de Igualdade, entre 179 países, indicando exclusão política e instituições fracas.
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O relatório cita ainda Guiné-Bissau e Moçambique como exemplos de regimes autocráticos na região, com Guiné-Bissau mostrando sinais de autocratização.
O Relatório da Democracia 2025, elaborado pelo ISCTE – Instituto Universitário de Lisboa, classifica o regime angolano como um exemplo de “resiliência do regime autoritário”. Desde a independência em 1975, o Movimento Popular pela Libertação de Angola (MPLA) mantém um monopólio político-eleitoral, utilizando as eleições para legitimar sua permanência no poder. O estudo indica que a situação política em Angola é marcada por um controle rígido sobre o sistema e a sociedade.
As eleições gerais de 2022, que reelegeram o presidente João Lourenço, mostraram uma taxa de abstenção de cerca de 54%, refletindo a desilusão da população com o processo eleitoral. A análise ressalta que, mesmo com algumas mudanças na distribuição de assentos, a oposição, representada principalmente pela União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA), enfrenta dificuldades para mobilizar a sociedade fora do período eleitoral.
Críticas ao Sistema Eleitoral
O relatório aponta que Angola ocupa a 111ª posição no Índice de Democracia Eleitoral e a 163ª no índice de Igualdade, em uma lista de 179 países. Essa classificação evidencia a exclusão política e a marginalização da maioria da população, com instituições que permanecem fracas e frequentemente violadas. A informalidade e a falta de acesso a direitos básicos agravam a distância entre o Estado e a sociedade.
O estudo também destaca que, apesar de algumas tentativas de abertura, o sistema político continua a favorecer o status quo. A continuidade de práticas autoritárias tem sido uma constante, com a sociedade civil enfrentando desafios significativos para se organizar e participar ativamente nas decisões políticas.
Contexto Regional
Além de Angola, o relatório menciona outros países lusófonos, como Guiné-Bissau e Moçambique, como exemplos de regimes autocráticos com instituições debilitadas. O documento sugere que a situação política na Guiné-Bissau está em risco de deterioração, com sinais de autocratização crescente. A análise das dinâmicas políticas nos países de língua portuguesa revela um panorama preocupante para a democracia na região.
