- O governo australiano planeja criar um comitê conjunto da Câmara e do Senado sobre defesa, com foco no acordo Aukus (Aukus: acordo de submarinos entre Austrália, Reino Unido e Estados Unidos), funcionando a portas fechadas.
- O grupo terá no máximo sete deputados do governo e seis membros não governistas, com escolha feita pelo premier Anthony Albanese em consulta com o líder da oposição, Sussan Ley; o modelo é inspirado no Comitê Parlamentar Conjunto sobre Inteligência e Segurança (Parliamentary Joint Committee on Intelligence and Security, PJCIS).
- O comitê fiscalizará a Força de Defesa da Austrália, o departamento de defesa, assuntos de veteranos e a Australian Submarine Agency, entre outros vinculados ao Aukus.
- As audiências públicas ocorrerão apenas se autorizadas pelo ministro da Defesa; Greens criticam o formato, chamando de “fechado para os maiores partidos” e sem participação de independentes.
- A legislação para oficializar o comitê deve ser votada já na quinta-feira; o Aukus pode custar até US$ 368 bilhões até meados da década de 2050, segundo estimativas.
O governo trabalhista da Austrália e a oposição preparam a aprovação, ainda nesta semana, de uma comissão conjunta do Parlamento sobre defesa. O órgão avaliaria o acordo Aukus e a participação da Defesa e da Australian Submarine Agency. O funcionamento será em segredo, com audiências públicas apenas se autorizadas pelo ministro da Defesa.
A ideia é que a comissão tenha funcionamento semelhante ao atual Comitê Conjunto de Inteligência e Segurança (PJCIS). A composição ficaria restrita a até sete deputados do governo e seis membros não governistas, escolhidos por Anthony Albanese em consulta com a líder da oposição, Sussan Ley.
Adoção de normas para fiscalização abrangeria a defesa, o departamento de defesa, órgãos de veterans, entre outros relacionados ao Aukus, com trabalho confidencial na maior parte do tempo. O objetivo declarado é aprimorar o escrutínio de estratégias, planejamento e decisões sobre envio de tropas.
Críticas e debates
O Green afirma que a medida exclui independentes e partidos menores, caracterizando o comitê como fechado para os grandes partidos. O tema é visto como idêntico a outras estruturas que, segundo adversários, restringem a atuação de vozes não governistas.
A proposta também gerou dúvidas sobre transparência pública, já que audiências públicas seriam autorizadas apenas pelo ministro. A possível aprovação legislativa ocorre sem consenso entre todos os partidos sobre o formato e o alcance da fiscalização.
