- Prisão domiciliar de Jair Bolsonaro foi convertida em prisão preventiva, com Moraes citando risco de repetição de 8 de janeiro, fuga e tumulto, e mencionando a vigília de oração convocada por Flávio Bolsonaro como fator de influência.
- Na terça-feira (25), Moraes determinou a execução da pena definitiva de 27 anos e 3 meses, decisão unânime na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal.
- A decisão sustenta que a vigília poderia incitar adeptos a se deslocarem até as proximidades do condomínio do ex-presidente, caracterizando possível “modus operandi” da suposta organização criminosa.
- Também foram apontados como pilares: violação da tornozeleira eletrônica e risco de obstrução da fiscalização policial.
- A defesa e analistas questionaram o peso da vigília religiosa na decisão, destacando riscos de ampliar o conceito de desordem pública e enfatizando que a mobilização pacífica é direito constitucional.
A prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro foi convertida em prisão preventiva pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF, citando risco de repetição do 8 de janeiro, fuga e tumulto. A vigília de oração convocada por Flávio Bolsonaro é apontada como elemento de influência nessa avaliação.
A decisão ocorreu após a análise de elementos que ligam mobilizações a um possível padrão de atuação da suposta organização criminosa associada a Bolsonaro. Moraes descreveu o uso de milícia digital para disseminar mensagens de ataque às instituições, associando o ato religioso a ações de pressão. A medida também destacou violações da tornozeleira eletrônica e risco de obstrução da fiscalização policial.
Na terça-feira (25), Moraes determinou a execução da pena definitiva de 27 anos e 3 meses. A decisão foi confirmada de forma unânime pela Primeira Turma do STF, que manteve a prisão preventiva com base nos elementos apresentados.
Medida e fundamentação
O ministro argumentou que a vigília incitou adeptos a se deslocarem até as proximidades da residência de Bolsonaro, configurando potencial ambiente propício à fuga. A fala sobre o “modus operandi” remete a episódios anteriores de violência institucional e ocupações de imóveis públicos. A avaliação também apontou risco de tumulto para a fiscalização da prisão.
Especialistas ouvidos pela imprensa divergiram sobre o alcance da ligação entre ato religioso e possibilidade de repetir crimes. Alguns destacaram que a vigília, se pacífica, é direito constitucional e não deve ser associada automaticamente a risco de reiteração. Outros defenderam que, na prática, a mobilização é vista como indicativo de vulnerabilidade institucional.
Repercussões e leituras jurídicas
Defesa de Bolsonaro manifestou perplexidade com a decisão, alegando violação de direitos constitucionais de reunião e expressão religiosa. Parlamentares do PL comentaram a gravidade do episódio, apontando surpresa com a decretação de prisão em função de uma vigília. A avaliação de juristas sobre precedentes aponta para tensões entre prevenção e direitos individuais.
A decisão também gerou debate sobre o uso de eventos recentes como parâmetro de gravidade institucional para medidas cautelares. Ao acompanhar Moraes, o ministro Flávio Dino reforçou a ideia de periculosidade associada a mobilizações de apoiadores. A posição de Dino enfatizou riscos de ataques a instâncias públicas e o possível desrespeito a ordens legais.
