- O governo Lula sinalizou acionar o Supremo Tribunal Federal caso o Congresso avance em pautas com impacto fiscal.
- O Senado aprovou, por 57 a 0, projeto que cria uma aposentadoria integral e diferenciada para agentes comunitários de saúde e de endemias, classificado como pauta-bomba com impacto de até R$ 40 bilhões em dez anos.
- O secretário-executivo da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que o governo não ficará passivo e buscará vias judiciais se necessário, mantendo diálogo com congressistas.
- A crise envolve rompimentos entre presidentes do Senado e da Câmara e líderes do governo, com Haddad orientando a equipe a manter negociação, especialmente sobre pautas-bomba.
- Durigan reforçou a intenção de proteger a Fazenda pública e disse que há confiança na negociação para evitar prejuízos ao Estado brasileiro.
O governo Lula sinalizou que pode levar o tema ao Supremo Tribunal Federal se o Congresso avançar com novas pautas de impacto fiscal. A tensão entre Executivo, Senado e Câmara já envolve frentes de negociação e críticas sobre uma agenda considerada sensível para as contas públicas.
Durigan, secretário-executivo da Fazenda, afirmou que o governo não ficará passivo diante de iniciativas que pressionem o orçamento. Ele disse que buscará vias judiciais se necessário e manterá o diálogo com parlamentares, com foco especial nas pautas a depender do custo fiscal para evitar prejuízos à Fazenda.
No cenário recente, o Senado aprovou, por unanimidade, um projeto que cria uma aposentadoria integral para agentes comunitários de saúde e de combate às endemias, classificado pelo governo como pauta-bomba e com estimativa de impacto de até 40 bilhões de reais em 10 anos. A votação ocorreu após a indicação de Jorge Messias ao STF, em meio a atritos com o comando do Senado.
Durigan destacou que os Três Poderes não devem colocar em risco o equilíbrio fiscal, ressaltando a necessidade de diálogo permanente com o Legislativo. O ministro Fernando Haddad tem orientado a equipe a buscar tratativas com parlamentares, com especial atenção às pautas consideradas de alto custo. O secretário afirmou sentir confiança na negociação e afirmou que o governo agirá para proteger a Fazenda pública se alguma medida representar risco ao Estado.
