- Governo defende manter 63 vetos do presidente Lula na Lei Geral do Licenciamento Ambiental; análise no Senado ficou marcada para quinta-feira (27).
- A entrada dos vetos na pauta é vista por opositores como retaliação do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, a críticas ao governo; ele nega o objetivo.
- Crise entre Executivo e Legislativo se intensificou após a indicação de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal; sabatina foi marcada para o dia 10.
- Na semana anterior, o Senado aprovou a aposentadoria especial para agentes de saúde, com impacto estimado de R$ 20 bilhões em dez anos, configurando derrota ao governo.
- Governo afirmou estar aberto ao diálogo para evitar retrocessos ambientais, ressaltando que os vetos visam garantir segurança jurídica, agilidade do licenciamento e direitos de povos tradicionais.
Na véspera de votações no Congresso, o governo Federal manteve a posição de manter 63 vetos do presidente Lula à Lei Geral do Licenciamento Ambiental. A pauta com os vetos será analisada na quinta-feira (27), segundo informou o presidente do Senado, Davi Alcolumbre. A controvérsia entre Executivo e Legislativo ganhou impulso após a indicação de Messias ao STF.
A definição sobre a votação dos vetos ocorre em meio a tensões provocadas pela nomeação de Jorge Messias como Advogado-Geral da União. Alcolumbre, acusado de retaliação por parte do governo, nega essa finalidade. A crise se intensificou desde a indicação ao STF.
Na semana anterior, o Senado aprovou uma derrota para o governo ao aprovar a aposentadoria especial para agentes de saúde, com impacto orçamentário estimado em 20 bilhões de reais em dez anos. A sabatina de Messias foi marcada para o dia 10, com esforços para angariar apoio entre os senadores.
Contexto atual e agenda
O governo informou que está aberto ao diálogo e busca soluções que mantenham o licenciamento ambiental estável. A mensagem oficial sustenta que os vetos são necessários para assegurar a integridade do processo, proteção ambiental, saúde da população e segurança jurídica para empreendimentos.
Objetivos e impactos
O Planalto destacou que os vetos visam tornar o processo de licenciamento mais ágil, proteger biomas e garantir direitos de povos indígenas e comunidades quilombolas. A expectativa é evitar retrocessos ambientais, sociais e institucionais, sem alterar o texto-base da lei.
