- O senador Alessandro Vieira, do MDB de Sergipe, é relator do PL Antifacção e prevê votação na Comissão de Constituição e Justiça e no plenário na próxima quarta-feira.
- Vieira reuniu-se com os ministros Fernando Haddad (Fazenda) e Simone Tebet (Planejamento) para alinhavar pontos do texto; na terça-feira houve encontro com Gleisi Hoffmann (Relações Institucionais).
- O governo orientou voto contra o substitutivo apresentado pela Câmara, alegando enfraquecimento do combate ao crime organizado, insegurança jurídica e redução da atuação da Polícia Federal e da Receita Federal.
- Com a tramitação no Senado, o governo pretende reconstruir trechos considerados centrais da versão original, incluindo definições de organizações criminosas, regras de repartição de bens e mecanismos de investigação.
- Vieira anunciou que fará uma revisão integral do texto, com ajustes de constitucionalidade e de financiamento da Polícia Federal, além de promover audiência pública; se o Senado alterar, a matéria retorna à Câmara para nova votação.
O senador Alessandro Vieira (MDB-SE), relator do PL Antifacção, prevê votação na Comissão de Constituição e Justiça e no plenário na próxima quarta-feira, 3. Ele confirmou que já começou a ajustar o texto para pontos de constitucionalidade e financiamento da Polícia Federal.
Mais cedo, Vieira se reuniu com os ministros Fernando Haddad (Fazenda) e Simone Tebet (Planejamento). Na terça-feira, houve encontro com a ministra Gleisi Hoffmann (Relações Institucionais). O objetivo foi alinhar pontos do substitutivo, defendido pela Câmara.
O Palácio do Planalto orientou voto contra o substitutivo, elaborado por Guilherme Derrite (PP-SP). O governo argumenta que as mudanças enfraquecem o combate ao crime organizado, geram insegurança jurídica e reduzem a capacidade operacional da PF e da Receita Federal.
Caso o Senado altere o texto, a matéria retorna à Câmara para nova votação. A tramitação prevê ainda a realização de audiência pública para ouvir instituições, com o intuito de recompor trechos da versão inicial.
Conteúdo base do projeto mantém discussão sobre definição de organizações criminosas, repartição de bens e mecanismos de investigação, pontos que entram na revisão de Vieira. Ele também planeja ouvir representantes de diversas instituições para subsidiar o relatório.
Se houver alterações relevantes no Senado, o relator deverá encaminhar o texto para nova análise na Câmara, mantendo o calendário de votações em vigência. A expectativa é que a CCJ e o plenário avancem conforme o cronograma acordado.
