- O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, divulgou nota no domingo, 30, repudiando a ideia de conluio entre os Poderes e defendendo a prerrogativa do Senado de aprovar ou rejeitar a indicação de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal.
- Ele afirmou que a demora em encaminhar a mensagem oficial busca interferir no cronograma da sabatina e destacou que os Poderes devem se respeitar conforme as normas constitucionais.
- A declaração ocorreu em meio a impasse entre governo federal e Congresso sobre a indicação, com o Planalto tentando adiar a sabatina para angariar votos; segundo avaliações, Messias não atingiria os quarenta e um votos necessários hoje.
- Em 25 de agosto, o Senado aprovou a chamada pauta-bomba, um projeto de lei que cria aposentadoria integral e paritária para agentes comunitários de saúde e de combate às endemias, com impacto estimado de até 40 bilhões de reais em dez anos.
- O texto segue para análise da Câmara antes de ser encaminhado à sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em meio à crise entre Executivo e Legislativo sobre a indicação ao STF.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, criticou neste fim de mês a demora do Palácio do Planalto em encaminhar a mensagem oficial com a indicação de Jorge Messias ao STF. Ele afirmou que não há conluio entre Poderes e ressaltou a prerrogativa do Senado de aprovar ou rejeitar a indicação, além de apontar que a demora pode atrapalhar o cronograma da Casa.
Alcolumbre afirmou que há tentativas de apresentar divergência entre os Poderes como ajuste de interesses fisiológicos. Segundo o presidente do Senado, é essencial que os Poderes atuem dentro das normas constitucionais e regimentais, respeitando o papel de cada um no processo.
O impasse entre Executivo e Legislativo se intensificou desde a indicação de Messias pelo presidente Lula. O Planalto busca adiar a sabatina para angariar votos, enquanto o Senado mantém o cronograma de sabatinas em vigor. A situação envolve a relação entre o governo federal e a Casa, com foco na aprovação ou rejeição do nome.
Em 25 de julho, o Senado aprovou uma pauta considerada polêmica pela equipe econômica: um projeto de lei que cria aposentadoria integral e paritária para agentes comunitários de saúde e de combate às endemias. A equipe econômica classifica a medida como de alto impacto financeiro, estimado em até 40 bilhões de reais em 10 anos. O texto segue para a Câmara antes de ir à sanção de Lula.
A pauta, desenhada por Alcolumbre, agravou tensões com o Planalto, que teme impactos fiscais. A sabatina de Messias ainda depende de envio da mensagem ao Senado, conforme o Governo.
O tema da sabatina permanece central para a relação entre Executivo e Legislativo. Além do nome para o STF, o Senado tem trajetória de fiscalização e deliberação sobre indicações a cargos estratégicos. O desfecho depende do envio oficial da indicação e do alinhamento entre as Casas.
