- O ministro do STF Flávio Dino afirmou que não vai se manifestar sobre a indicação de Jorge Messias para a Advogado-Geral da União, por tratar-se de assunto politicamente controvertido.
- A indicação enfrenta resistência no Senado.
- Dino disse que só poderá se manifestar após a legítima deliberação dos senadores.
- Messias foi adversário de Dino na disputa pela vaga da ministra Rosa Weber em 2023.
- Dino afirmou que nunca teve controvérsia com Messias e citou diálogo institucional com a AGU sobre temas como desarmamento, emendas, ambiente e tributárias.
O ministro do STF Flávio Dino afirmou não pretende se manifestar sobre a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, à Corte, por tratar-se de um tema politicamente controvertido. Ele disse que só comentará após a deliberação legítima do Senado. O objetivo é manter prudência diante da resistência que o Senado tem mostrado.
Dino explicou que, desde o início, busca evitar conflitos políticos envolvendo o Congresso, a não ser em temas já submetidos ao Judiciário. Em nota, o ministro reforçou que só falará quando houver apreciação formal pelo Senado, destacando a necessidade de discernimento institucional.
Contexto e resistência no Senado
Messias, escolhido pelo presidente Lula, enfrenta oposição no Senado, que vê entraves à nomeação. O processo é visto como parte das dificuldades políticas que cercam a indicação, com o Senado dificultando o andamento.
Segundo o ministro, não houve atrito prévio entre ele e Messias. Os dois teriam dialogado institucionalmente sobre temas como desarmamento, emendas ao Orçamento, questões ambientais e tributárias, sem controvérsias relevantes. A atuação de Dino sobre emendas alimenta o ceticismo de parte dos senadores em relação à nomeação.
