- A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública entra na fase final na Câmara; relatório será apresentado na terça pelo deputado Mendonça Filho, com votação na comissão prevista para quinta.
- O Senado deve votar o Projeto de Lei Antifacção na quarta-feira, após mudanças promovidas na Câmara; governo busca recompor pontes para ampliar chances de aprovação.
- O governo Lula enfrenta desgaste com lideranças do Congresso e tensões com o Supremo Tribunal Federal (STF) na condução da pauta de segurança pública.
- O Ministério da Justiça tenta reinserir trechos da versão original do Antifacção, enquanto a Câmara manteve medidas mais duras contra facções criminosas.
- A semana é um teste de força do governo no Congresso para avançar as pautas de segurança, com impactos potenciais em votações de dezembro.
O governo Lula enfrenta uma semana decisiva no Congresso, com duas propostas centrais para a segurança pública avançando em meio a um cenário de tensões políticas. A PEC da Segurança Pública entra na fase final na Câmara, enquanto o Senado deve votar o PL Antifacção. As pautas são tratadas em meio a críticas sobre a centralização de gestão e desgaste com lideranças do Legislativo.
A pressão vem após a megaoperação no Rio de Janeiro, que colocou o tema no centro do debate. O Planalto busca articular avanços simultâneos e reconectar pontos com o Executivo para ampliar as chances de aprovação. O cenário permanece tenso, com resistências existentes entre estados e parte do Congresso.
Na Câmara, o parecer da PEC será apresentado na terça-feira pelo deputado Mendonça Filho. A expectativa é de votação na comissão especial na quinta-feira, abrindo caminho para o plenário ainda neste ano. Governadores contestam a centralização da definição do plano nacional de segurança pública.
No Senado, o PL Antifacção deve ganhar prioridade de votação na quarta-feira, após alterações promovidas na Câmara. O texto endurece punições contra facções criminosas, gerando disputa entre governos e o próprio Congresso. O Ministério da Justiça busca reconstruir pontos da versão original.
Panos de fundo e conflitos institucionais
O governo tenta manter diálogo com as lideranças partidárias para evitar novos impasses. A relação com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, ficou mais tensa após a indicação de Jorge Messias para o STF. A sabatina está prevista para o dia 10, com leitura da mensagem presidencial na CCJ na quarta.
A ministra Gleisi Hoffmann intensifica conversas para alinhavar as duas pautas. O objetivo é aprovar a PEC da Segurança e o PL Antifacção com ajustes, sem ampliar rejeições no Congresso. Mesmo com desgaste, há otimismo de que haja acordo entre auxiliares e bancada governista.
Se as duas propostas caminharem, o Planalto espera reduzir a crise política e ganhar fôlego até dezembro. Caso contrário, o acúmulo de tensões pode dificultar votações estratégicas previstas para o fim do ano. O cenário depende de acordos que preservem autonomia estadual na segurança pública.
Expectativas para o desfecho
Analistas veem as votações como teste da capacidade de governabilidade do PT e de seus aliados. A aprovação dependerá de ajustes alinhados a interesses regionais e do equilíbrio entre endurecimento penal e respeito à competência dos estados. O governo mantém o foco em temas de segurança como prioridade.
