- O relator do projeto antifacção no Senado, Alessandro Vieira, afirmou que seu parecer aumenta os recursos destinados à Polícia Federal e aos estados para o combate ao crime organizado, preserva a autonomia das polícias e fortalece ferramentas de investigação e o endurecimento de penas.
- O relatório deve ser apresentado nesta terça-feira, após audiência pública, e prevê a criação de um novo fundo de repasses ainda sem detalhes, com refinamento previsto após as manifestações na audiência.
- O texto reforça a atuação da Força Integrada de Combate ao Crime Organizado (Ficco), estrutura de cooperação entre órgãos estaduais e federais de segurança, com a ideia de institucionalizar o modelo já testado.
- Vieira manteve encontros com o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, Derrite e o presidente da Câmara, buscando ajustes técnicos e financiamento; o Ministério da Justiça aponta possíveis pontos inconstitucionais no texto aprovado pela Câmara.
- A sabatina de Jorge Messias, indicado pelo presidente para o Supremo Tribunal Federal, é vista como crucial para a definição no STF; o relator defende uma sabatina rigorosa, destacando a prerrogativa presidencial na indicação.
O relator do projeto antifacção no Senado, o senador Alessandro Vieira (MDB-SE), afirmou que seu parecer aumenta os recursos para a Polícia Federal e para os estados no combate ao crime organizado. Ele disse que preserva a autonomia das polícias, fortalece ferramentas de investigação e prevê endurecimento de penas, com maior integração entre as forças.
Vieira informou que o relatório deve apresentar nesta terça-feira, após audiência pública, um novo fundo de repasses ainda sem detalhes. O texto também reforça a atuação da Ficco, a Força Integrada de Combate ao Crime Organizado, como modelo de cooperação entre órgãos estaduais e federais.
Avanços técnicos e financiamento
O relator manteve a ideia de institucionalizar o modelo Ficco, conforme afirmou em entrevista à GloboNews. O conteúdo aprovado pela Câmara não tratava diretamente da Ficco, o que será avaliado pelo Senado. O objetivo é viabilizar o financiamento e evitar questionamentos de constitucionalidade.
Vieira tratou com o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, sobre pontos técnicos do texto e recebeu um documento com 35 páginas apontando falhas. O encontro foi considerado positivo, com alinhamento entre as equipes. Também houve reunião com o deputado Derrite e o presidente da Câmara, Hugo Motta, para ajustar propostas.
Perspectivas institucionais e sabatina
O Ministério da Justiça aponta possíveis inconstitucionalidades em alguns artigos e reforça a necessidade de ajustes técnicos. A avaliação sobre o financiamento foi citada como crucial para o avanço do projeto. A discussão sobre a iniciativa ocorre em meio a tensões políticas.
Vieira comentou a respeito da sabatina de Messias, indicado pelo presidente para o STF. A expectativa é de distensão nos próximos dias, mas o relator ressaltou a importância de uma sabatina rigorosa para esclarecer o alinhamento do indicado com a instituição.
